2007
A empresa jurídica Del Credere, Scherbakov & Partners (INN 7716578645) foi fundada em 2007 e, há 19 anos, protegemos na Rússia os interesses de nossos clientes de diferentes países.
Dados de contato do nosso escritório em Moscou:
Endereço: 129344, Moscou, Rua Iskry, nº 31, edifício 1, 4º andar, sala 406
Email: 9997282@delcredere.ru
+7 963 999 72 82 telefone, WhatsApp
+7 909 999 72 82 WhatsApp
ADVOGADOS NA RÚSSIA
para empresas estrangeiras e pessoas físicas
Desde 2007 representamos os interesses de empresas estrangeiras, empresários e investidores na Rússia. Atuamos como representantes de confiança de clientes estrangeiros em quaisquer questões jurídicas relacionadas à condução de negócios na Rússia e à interação com contrapartes russas. Em situações em que os proprietários e a administração não podem estar presentes de forma permanente no país, assumimos a proteção de seus interesses e agimos como se estivéssemos defendendo o nosso próprio negócio.
A empresa jurídica Del Credere, Scherbakov & Partners presta assessoria a empresas estrangeiras na atividade operacional corrente, em negociações e litígios, bem como na interação com parceiros, contrapartes e autoridades estatais. Garantimos a segurança jurídica do negócio, minimizamos riscos e defendemos de forma consistente a posição do cliente — tanto em procedimentos pré-contenciosos quanto nos tribunais russos.
Adicionalmente, prestamos assistência jurídica a cidadãos estrangeiros em questões pessoais, incluindo casos relacionados a herança, relações familiares, imóveis e formalização de documentos.
2015
Em 2015, a empresa jurídica Del Credere, Scherbakov & Partners abriu um escritório de representação em Milão (Codice fiscale 91385120372) e, desde então, também exerce atividades no território da Itália.
Dados de contato do nosso escritório em Milão:
Endereço: 20096, Piazza Schuster, n. 14, scala D, Comune di Pioltello (Milano), Itália
Email: 9997282@delcredere.ru
+39 393 999 72 82 telefone, WhatsApp
SERVIÇOS JURÍDICOS PARA NEGÓCIOS ESTRANGEIROS NA RÚSSIA
ENTRADA DE EMPRESA ESTRANGEIRA NO MERCADO RUSSO
A entrada no mercado russo é, прежде всего, uma decisão estratégica de negócios, associada a riscos jurídicos e comerciais. Na prática, nem sempre é necessário criar imediatamente uma pessoa jurídica na Rússia — em muitos casos é possível atuar por meio de parceiros, distribuidores ou outras formas de cooperação. Ajudamos empresas estrangeiras a avaliar as opções de entrada no mercado, identificar riscos e estruturar um modelo jurídico que assegure a proteção de seus interesses em todas as etapas de atuação na Rússia.
Análise de mercado e auditoria jurídica das possibilidades para negócios estrangeiros (Pre-Entry Legal & Market Assessment)
A tomada de decisão sobre a entrada no mercado russo começa muito antes da escolha de um parceiro ou da forma de presença. Para uma empresa estrangeira, é fundamental compreender se o mercado escolhido e o modelo de negócios específico são viáveis do ponto de vista jurídico e quais riscos existem ainda antes do início da atividade.
Na prática, muitas empresas estrangeiras enfrentam situações em que uma atividade formalmente possível acaba sendo limitada por exigências setoriais, licenciamento, regulamentação cambial ou outras barreiras regulatórias. A ausência de uma análise prévia leva ao fato de que, já após o início do projeto, o negócio é obrigado a alterar a estratégia, arcar com custos adicionais ou até mesmo desistir da entrada no mercado.
Realizamos uma auditoria jurídica preliminar e uma análise das possibilidades para negócios estrangeiros na Rússia, ajudando a avaliar a viabilidade da entrada no mercado exatamente no formato escolhido. Essa análise permite, ainda em uma fase inicial, compreender quais formas de atuação são juridicamente admissíveis, quais exigem autorizações adicionais e quais envolvem riscos elevados.
No âmbito da auditoria jurídica realizamos:
* análise da atividade planejada à luz da legislação russa
* avaliação de restrições setoriais e requisitos especiais
* identificação de barreiras regulatórias e jurídicas
* determinação de riscos potenciais para a empresa estrangeira
* elaboração de recomendações práticas sobre possíveis modelos de atuação
O resultado é um mapa claro das possibilidades e riscos jurídicos, que permite à empresa estrangeira tomar uma decisão ponderada sobre a entrada no mercado, ajustar o modelo de negócios ou adiar o projeto para um momento mais adequado
Na prática, muitas empresas estrangeiras enfrentam situações em que uma atividade formalmente possível acaba sendo limitada por exigências setoriais, licenciamento, regulamentação cambial ou outras barreiras regulatórias. A ausência de uma análise prévia leva ao fato de que, já após o início do projeto, o negócio é obrigado a alterar a estratégia, arcar com custos adicionais ou até mesmo desistir da entrada no mercado.
Realizamos uma auditoria jurídica preliminar e uma análise das possibilidades para negócios estrangeiros na Rússia, ajudando a avaliar a viabilidade da entrada no mercado exatamente no formato escolhido. Essa análise permite, ainda em uma fase inicial, compreender quais formas de atuação são juridicamente admissíveis, quais exigem autorizações adicionais e quais envolvem riscos elevados.
No âmbito da auditoria jurídica realizamos:
* análise da atividade planejada à luz da legislação russa
* avaliação de restrições setoriais e requisitos especiais
* identificação de barreiras regulatórias e jurídicas
* determinação de riscos potenciais para a empresa estrangeira
* elaboração de recomendações práticas sobre possíveis modelos de atuação
O resultado é um mapa claro das possibilidades e riscos jurídicos, que permite à empresa estrangeira tomar uma decisão ponderada sobre a entrada no mercado, ajustar o modelo de negócios ou adiar o projeto para um momento mais adequado
Escolha da estratégia de condução de negócios por empresas estrangeiras na Rússia
Empresas estrangeiras podem conduzir negócios na Rússia por diferentes modelos, cuja escolha depende dos objetivos do projeto, da natureza da atividade, do volume de investimentos e do nível aceitável de riscos. Não existe uma estratégia universal: um formato adequado para um negócio pode ser ineficaz ou juridicamente inseguro para outro. Por isso, a etapa fundamental é a escolha do modelo ideal de presença, levando em conta as particularidades jurídicas e comerciais do mercado russo.
Na prática, o negócio estrangeiro utiliza os seguintes modelos principais de atuação na Rússia:
* Atuação sem presença permanente na Rússia
Em determinados casos, uma empresa estrangeira pode realizar operações ou projetos específicos sem a criação de uma pessoa jurídica ou de um escritório de representação na Rússia. Esse formato é possível, por exemplo, em fornecimentos pontuais, prestação de serviços ou participação em projetos de prazo limitado. Apesar da aparente simplicidade, esse modelo exige uma análise jurídica detalhada, pois envolve riscos fiscais, cambiais e contratuais.
* Cooperação com um parceiro russo
Uma das estratégias mais comuns é a atuação por meio de um parceiro local que já esteja presente no mercado e disponha dos recursos e conexões necessários. Nesse formato, assume especial importância a verificação do parceiro, a correta distribuição de responsabilidades e a formalização jurídica dos acordos, permitindo que a empresa estrangeira mantenha o controle sobre os aspectos-chave do negócio.
* Modelos de distribuição e agência
Empresas estrangeiras frequentemente entram no mercado russo por meio de distribuidores ou agentes, delegando a eles as funções de venda e promoção de produtos ou serviços. Esses modelos permitem reduzir custos operacionais, mas exigem uma elaboração detalhada dos contratos, bem como mecanismos eficazes de controle e proteção dos interesses comerciais do negócio estrangeiro.
* Abertura de escritório de representação ou filial
Para empresas que necessitam de presença no mercado sem o exercício direto de atividade comercial, é possível a criação de um escritório de representação ou de uma filial. Essas formas permitem assegurar comunicação, marketing e controle, porém apresentam limitações quanto a operações comerciais e exigem o cumprimento de requisitos específicos da legislação russa.
* Constituição de pessoa jurídica na Rússia
Nos casos em que o projeto pressupõe presença de longo prazo e atividade operacional ativa, empresas estrangeiras podem constituir uma subsidiária na Rússia. Esse formato garante o mais alto nível de controle, mas está associado a maiores obrigações jurídicas, fiscais e administrativas, que devem ser consideradas já na fase de planejamento.
Acompanhamos empresas estrangeiras na escolha e implementação de qualquer estratégia de condução de negócios na Rússia — desde a análise inicial das opções disponíveis até a implementação prática do modelo selecionado. Nosso objetivo é ajudar o cliente a estruturar uma forma de atuação juridicamente segura, minimizar riscos e garantir a proteção dos interesses do negócio estrangeiro em todas as etapas de presença na Rússia.
Na prática, o negócio estrangeiro utiliza os seguintes modelos principais de atuação na Rússia:
* Atuação sem presença permanente na Rússia
Em determinados casos, uma empresa estrangeira pode realizar operações ou projetos específicos sem a criação de uma pessoa jurídica ou de um escritório de representação na Rússia. Esse formato é possível, por exemplo, em fornecimentos pontuais, prestação de serviços ou participação em projetos de prazo limitado. Apesar da aparente simplicidade, esse modelo exige uma análise jurídica detalhada, pois envolve riscos fiscais, cambiais e contratuais.
* Cooperação com um parceiro russo
Uma das estratégias mais comuns é a atuação por meio de um parceiro local que já esteja presente no mercado e disponha dos recursos e conexões necessários. Nesse formato, assume especial importância a verificação do parceiro, a correta distribuição de responsabilidades e a formalização jurídica dos acordos, permitindo que a empresa estrangeira mantenha o controle sobre os aspectos-chave do negócio.
* Modelos de distribuição e agência
Empresas estrangeiras frequentemente entram no mercado russo por meio de distribuidores ou agentes, delegando a eles as funções de venda e promoção de produtos ou serviços. Esses modelos permitem reduzir custos operacionais, mas exigem uma elaboração detalhada dos contratos, bem como mecanismos eficazes de controle e proteção dos interesses comerciais do negócio estrangeiro.
* Abertura de escritório de representação ou filial
Para empresas que necessitam de presença no mercado sem o exercício direto de atividade comercial, é possível a criação de um escritório de representação ou de uma filial. Essas formas permitem assegurar comunicação, marketing e controle, porém apresentam limitações quanto a operações comerciais e exigem o cumprimento de requisitos específicos da legislação russa.
* Constituição de pessoa jurídica na Rússia
Nos casos em que o projeto pressupõe presença de longo prazo e atividade operacional ativa, empresas estrangeiras podem constituir uma subsidiária na Rússia. Esse formato garante o mais alto nível de controle, mas está associado a maiores obrigações jurídicas, fiscais e administrativas, que devem ser consideradas já na fase de planejamento.
Acompanhamos empresas estrangeiras na escolha e implementação de qualquer estratégia de condução de negócios na Rússia — desde a análise inicial das opções disponíveis até a implementação prática do modelo selecionado. Nosso objetivo é ajudar o cliente a estruturar uma forma de atuação juridicamente segura, minimizar riscos e garantir a proteção dos interesses do negócio estrangeiro em todas as etapas de presença na Rússia.
Comparação das estratégias de condução de negócios por empresas estrangeiras na Rússia sob a ótica de riscos, custos e prazos
A escolha da estratégia de condução de negócios na Rússia influencia diretamente o nível de riscos, o volume de custos e os prazos para o início das atividades. Para uma empresa estrangeira, é importante não apenas compreender quais formas de presença são formalmente possíveis, mas também avaliar como cada uma delas funciona na prática, quais obrigações cria e quais consequências pode acarretar no longo prazo.
Na fase de entrada no mercado, frequentemente são consideradas várias estratégias alternativas ao mesmo tempo. Contudo, sem uma análise profissional, a comparação dessas opções torna-se complexa, uma vez que os aspectos jurídicos, fiscais e regulatórios diferem significativamente e nem sempre são evidentes à primeira vista.
Nível de riscos jurídicos e comerciais
Diferentes estratégias de presença pressupõem distintos níveis de controle e responsabilidade para a empresa estrangeira. A atuação sem presença permanente ou por meio de parceiros pode reduzir as obrigações iniciais, mas ao mesmo tempo aumenta a dependência de terceiros e os riscos de perda de controle sobre o negócio. A constituição de uma empresa própria, por outro lado, assegura maior controle, porém exige a assunção de um conjunto completo de obrigações jurídicas e regulatórias.
Ajudamos empresas estrangeiras a avaliar de forma objetiva os riscos de cada modelo, incluindo:
* grau de responsabilidade da empresa estrangeira
* dependência de parceiros ou agentes
* possibilidades de proteção dos interesses em caso de conflito
* riscos de bloqueio da atividade ou de perda de ativos
Custos financeiros e operacionais
Cada estratégia de entrada no mercado russo está associada a diferentes níveis de custos, tanto iniciais quanto recorrentes. Além das despesas evidentes relacionadas ao registro de negócios ou à celebração de contratos, existem custos ocultos que frequentemente são subestimados na fase de planejamento.
No âmbito da comparação de estratégias, analisamos:
* custos de assessoria jurídica e administrativa
* carga tributária e restrições cambiais
* custos de cumprimento de exigências regulatórias
* necessidade de manutenção de pessoal ou de infraestrutura na Rússia
Essa abordagem permite que a empresa estrangeira compreenda antecipadamente o custo real do modelo escolhido e evite despesas inesperadas após o início das atividades.
Prazos de entrada no mercado e início das operações
A velocidade de início das atividades é um fator criticamente importante para muitas empresas estrangeiras. Algumas estratégias permitem começar a operar em prazos mais curtos, enquanto outras exigem preparação prolongada, obtenção de autorizações e cumprimento de requisitos regulatórios.
Nós avaliamos:
* prazos de implementação de cada estratégia
* etapas que podem causar atrasos
* procedimentos regulatórios que demandam tempo adicional
* eventuais restrições ao início da atividade comercial
Isso permite ao cliente escolher um modelo compatível com o seu plano de negócios e com as expectativas em relação aos prazos.
Abordagem prática para a escolha da estratégia
Nossa tarefa não é propor uma solução “universal”, mas ajudar a empresa estrangeira a comparar estratégias alternativas levando em conta seus objetivos, orçamento e nível aceitável de riscos. Com base na análise, o cliente recebe uma visão clara das vantagens e limitações de cada opção, bem como recomendações para a escolha do modelo mais eficiente.
Essa abordagem possibilita tomar uma decisão consciente, reduzir riscos no início do projeto e construir uma estratégia de entrada no mercado russo que seja sustentável e gerenciável no longo prazo.
Na fase de entrada no mercado, frequentemente são consideradas várias estratégias alternativas ao mesmo tempo. Contudo, sem uma análise profissional, a comparação dessas opções torna-se complexa, uma vez que os aspectos jurídicos, fiscais e regulatórios diferem significativamente e nem sempre são evidentes à primeira vista.
Nível de riscos jurídicos e comerciais
Diferentes estratégias de presença pressupõem distintos níveis de controle e responsabilidade para a empresa estrangeira. A atuação sem presença permanente ou por meio de parceiros pode reduzir as obrigações iniciais, mas ao mesmo tempo aumenta a dependência de terceiros e os riscos de perda de controle sobre o negócio. A constituição de uma empresa própria, por outro lado, assegura maior controle, porém exige a assunção de um conjunto completo de obrigações jurídicas e regulatórias.
Ajudamos empresas estrangeiras a avaliar de forma objetiva os riscos de cada modelo, incluindo:
* grau de responsabilidade da empresa estrangeira
* dependência de parceiros ou agentes
* possibilidades de proteção dos interesses em caso de conflito
* riscos de bloqueio da atividade ou de perda de ativos
Custos financeiros e operacionais
Cada estratégia de entrada no mercado russo está associada a diferentes níveis de custos, tanto iniciais quanto recorrentes. Além das despesas evidentes relacionadas ao registro de negócios ou à celebração de contratos, existem custos ocultos que frequentemente são subestimados na fase de planejamento.
No âmbito da comparação de estratégias, analisamos:
* custos de assessoria jurídica e administrativa
* carga tributária e restrições cambiais
* custos de cumprimento de exigências regulatórias
* necessidade de manutenção de pessoal ou de infraestrutura na Rússia
Essa abordagem permite que a empresa estrangeira compreenda antecipadamente o custo real do modelo escolhido e evite despesas inesperadas após o início das atividades.
Prazos de entrada no mercado e início das operações
A velocidade de início das atividades é um fator criticamente importante para muitas empresas estrangeiras. Algumas estratégias permitem começar a operar em prazos mais curtos, enquanto outras exigem preparação prolongada, obtenção de autorizações e cumprimento de requisitos regulatórios.
Nós avaliamos:
* prazos de implementação de cada estratégia
* etapas que podem causar atrasos
* procedimentos regulatórios que demandam tempo adicional
* eventuais restrições ao início da atividade comercial
Isso permite ao cliente escolher um modelo compatível com o seu plano de negócios e com as expectativas em relação aos prazos.
Abordagem prática para a escolha da estratégia
Nossa tarefa não é propor uma solução “universal”, mas ajudar a empresa estrangeira a comparar estratégias alternativas levando em conta seus objetivos, orçamento e nível aceitável de riscos. Com base na análise, o cliente recebe uma visão clara das vantagens e limitações de cada opção, bem como recomendações para a escolha do modelo mais eficiente.
Essa abordagem possibilita tomar uma decisão consciente, reduzir riscos no início do projeto e construir uma estratégia de entrada no mercado russo que seja sustentável e gerenciável no longo prazo.
Verificação jurídica da confiabilidade de parceiros e contrapartes russas antes do início da cooperação
A escolha de um parceiro ou contraparte na Rússia é uma das etapas mais críticas para uma empresa estrangeira. Mesmo diante de uma primeira impressão positiva e de negociações ativas, a real situação financeira, a estrutura do negócio e a reputação comercial de um potencial parceiro podem diferir significativamente do que é declarado. A ausência de uma verificação profissional nessa fase frequentemente leva a perdas financeiras, perda de controle sobre o projeto e litígios jurídicos prolongados.
A verificação jurídica e comercial permite identificar riscos ainda antes do início da cooperação e tomar uma decisão ponderada quanto à viabilidade do projeto. Para o negócio estrangeiro, é especialmente importante compreender com quem exatamente está entrando em relações contratuais, quem efetivamente controla a empresa e quais obrigações ou problemas podem afetar o cumprimento dos acordos.
O que inclui a verificação de parceiros russos
Realizamos uma verificação abrangente de empresas e pessoas físicas russas que, dependendo dos objetivos do cliente, pode incluir:
* análise de documentos de registro e corporativos
* verificação da estrutura de propriedade e dos beneficiários finais
* análise dos poderes da administração e dos signatários
* estudo da prática judicial e arbitral envolvendo a empresa
* verificação da existência de processos de falência e execuções
* identificação de riscos fiscais e financeiros
* avaliação da reputação comercial e de informações públicas
A verificação é realizada levando em conta as especificidades da legislação russa e da sua aplicação prática, o que é particularmente importante para empresas estrangeiras que não estão familiarizadas com as particularidades locais de condução de negócios.
Resultado prático para a empresa estrangeira
O resultado do nosso trabalho não é um relatório formal, mas uma conclusão clara e prática, orientada para a tomada de decisões empresariais. Não nos limitamos à enumeração de fatos, mas explicamos quais riscos são críticos, quais são aceitáveis e quais medidas podem ser adotadas para a sua minimização.
Ao final da verificação, o cliente recebe recomendações sobre a estrutura da operação, os termos contratuais e os mecanismos de proteção dos interesses do negócio estrangeiro. Em alguns casos, a verificação permite ajustar o formato da cooperação ou recusar o projeto antes que sejam incorridos custos significativos.
Quando a verificação do parceiro é especialmente importante
A verificação jurídica de parceiros e contrapartes é particularmente relevante em casos de:
* início de cooperação de longo prazo
* projetos de investimento conjunto
* transferência de tecnologias, marcas ou informações comerciais
* celebração de contratos de distribuição e agência
* assunção de obrigações financeiras significativas
Acompanhamos clientes estrangeiros em todas as etapas da verificação de parceiros e contrapartes russas, ajudando a tomar uma decisão fundamentada e a estruturar um modelo de cooperação juridicamente seguro na Rússia.
A verificação jurídica e comercial permite identificar riscos ainda antes do início da cooperação e tomar uma decisão ponderada quanto à viabilidade do projeto. Para o negócio estrangeiro, é especialmente importante compreender com quem exatamente está entrando em relações contratuais, quem efetivamente controla a empresa e quais obrigações ou problemas podem afetar o cumprimento dos acordos.
O que inclui a verificação de parceiros russos
Realizamos uma verificação abrangente de empresas e pessoas físicas russas que, dependendo dos objetivos do cliente, pode incluir:
* análise de documentos de registro e corporativos
* verificação da estrutura de propriedade e dos beneficiários finais
* análise dos poderes da administração e dos signatários
* estudo da prática judicial e arbitral envolvendo a empresa
* verificação da existência de processos de falência e execuções
* identificação de riscos fiscais e financeiros
* avaliação da reputação comercial e de informações públicas
A verificação é realizada levando em conta as especificidades da legislação russa e da sua aplicação prática, o que é particularmente importante para empresas estrangeiras que não estão familiarizadas com as particularidades locais de condução de negócios.
Resultado prático para a empresa estrangeira
O resultado do nosso trabalho não é um relatório formal, mas uma conclusão clara e prática, orientada para a tomada de decisões empresariais. Não nos limitamos à enumeração de fatos, mas explicamos quais riscos são críticos, quais são aceitáveis e quais medidas podem ser adotadas para a sua minimização.
Ao final da verificação, o cliente recebe recomendações sobre a estrutura da operação, os termos contratuais e os mecanismos de proteção dos interesses do negócio estrangeiro. Em alguns casos, a verificação permite ajustar o formato da cooperação ou recusar o projeto antes que sejam incorridos custos significativos.
Quando a verificação do parceiro é especialmente importante
A verificação jurídica de parceiros e contrapartes é particularmente relevante em casos de:
* início de cooperação de longo prazo
* projetos de investimento conjunto
* transferência de tecnologias, marcas ou informações comerciais
* celebração de contratos de distribuição e agência
* assunção de obrigações financeiras significativas
Acompanhamos clientes estrangeiros em todas as etapas da verificação de parceiros e contrapartes russas, ajudando a tomar uma decisão fundamentada e a estruturar um modelo de cooperação juridicamente seguro na Rússia.
Representação e proteção dos interesses de negócios estrangeiros em negociações na Rússia
As negociações com parceiros russos são uma etapa importante no desenvolvimento de qualquer projeto internacional e, em grande medida, determinam o seu sucesso futuro. Para uma empresa estrangeira, essas negociações são frequentemente complicadas por diferenças linguísticas, culturais e jurídicas, bem como pela falta de um conhecimento aprofundado da prática empresarial russa. Como resultado, mesmo acordos verbais alcançados podem ser interpretados de forma diferente ou não receber a devida formalização jurídica.
A assessoria jurídica nas negociações permite que o negócio estrangeiro avalie antecipadamente as consequências jurídicas das condições propostas e evite a adoção de decisões que possam gerar riscos ocultos. A participação de advogados na fase de discussão dos termos de cooperação possibilita identificar disposições problemáticas antes de sua incorporação aos contratos e reduzir a probabilidade de conflitos futuros.
Representação dos interesses da empresa estrangeira
Representamos os interesses de empresas estrangeiras em negociações com parceiros russos, contrapartes e órgãos estatais, dentro dos limites permitidos pela legislação. Nossa atuação pode incluir tanto a participação direta nas negociações quanto o suporte jurídico ao cliente em todas as etapas da interação com a parte russa.
A representação dos interesses da empresa estrangeira permite:
* assegurar a correção jurídica das condições discutidas
* reduzir a pressão por parte das contrapartes
* excluir acordos informais e ambíguos
* proteger os interesses comerciais e estratégicos do cliente
Apoio jurídico ao processo de negociação
No âmbito do acompanhamento das negociações, analisamos as condições de cooperação propostas, explicamos ao cliente as possíveis consequências jurídicas e comerciais e propomos formulações e soluções alternativas. É dada especial atenção a questões de responsabilidade, distribuição de riscos, controle do cumprimento das obrigações e condições de saída do projeto.
Quando necessário, acompanhamos as negociações até o momento da assinatura dos contratos, assegurando a coerência entre os acordos alcançados e os contratos subsequentes. Essa abordagem permite evitar situações em que o contrato não reflita as reais expectativas das partes ou contenha disposições que criem um desequilíbrio de interesses.
Quando o acompanhamento das negociações é especialmente importante
A assessoria jurídica nas negociações e a representação dos interesses da empresa estrangeira são particularmente relevantes em casos de:
* início de cooperação com um novo parceiro russo
* discussão de projetos de longo prazo ou de investimento
* negociações sobre a distribuição de funções e responsabilidades
* transferência de tecnologias, marcas ou informações comerciais
* negociações complexas ou conflituosas
Acompanhamos clientes estrangeiros em todas as etapas do processo de negociação na Rússia, ajudando a construir relações transparentes e juridicamente protegidas com parceiros russos e a reduzir os riscos associados ao desenvolvimento de negócios no mercado russo.
A assessoria jurídica nas negociações permite que o negócio estrangeiro avalie antecipadamente as consequências jurídicas das condições propostas e evite a adoção de decisões que possam gerar riscos ocultos. A participação de advogados na fase de discussão dos termos de cooperação possibilita identificar disposições problemáticas antes de sua incorporação aos contratos e reduzir a probabilidade de conflitos futuros.
Representação dos interesses da empresa estrangeira
Representamos os interesses de empresas estrangeiras em negociações com parceiros russos, contrapartes e órgãos estatais, dentro dos limites permitidos pela legislação. Nossa atuação pode incluir tanto a participação direta nas negociações quanto o suporte jurídico ao cliente em todas as etapas da interação com a parte russa.
A representação dos interesses da empresa estrangeira permite:
* assegurar a correção jurídica das condições discutidas
* reduzir a pressão por parte das contrapartes
* excluir acordos informais e ambíguos
* proteger os interesses comerciais e estratégicos do cliente
Apoio jurídico ao processo de negociação
No âmbito do acompanhamento das negociações, analisamos as condições de cooperação propostas, explicamos ao cliente as possíveis consequências jurídicas e comerciais e propomos formulações e soluções alternativas. É dada especial atenção a questões de responsabilidade, distribuição de riscos, controle do cumprimento das obrigações e condições de saída do projeto.
Quando necessário, acompanhamos as negociações até o momento da assinatura dos contratos, assegurando a coerência entre os acordos alcançados e os contratos subsequentes. Essa abordagem permite evitar situações em que o contrato não reflita as reais expectativas das partes ou contenha disposições que criem um desequilíbrio de interesses.
Quando o acompanhamento das negociações é especialmente importante
A assessoria jurídica nas negociações e a representação dos interesses da empresa estrangeira são particularmente relevantes em casos de:
* início de cooperação com um novo parceiro russo
* discussão de projetos de longo prazo ou de investimento
* negociações sobre a distribuição de funções e responsabilidades
* transferência de tecnologias, marcas ou informações comerciais
* negociações complexas ou conflituosas
Acompanhamos clientes estrangeiros em todas as etapas do processo de negociação na Rússia, ajudando a construir relações transparentes e juridicamente protegidas com parceiros russos e a reduzir os riscos associados ao desenvolvimento de negócios no mercado russo.
Formalização jurídica dos acordos com parceiros russos
Os acordos alcançados no curso das negociações têm valor real para a empresa estrangeira apenas quando são corretamente e integralmente formalizados em documentos jurídicos. Na prática russa, acordos verbais ou contratos redigidos de forma meramente formal frequentemente se tornam fonte de conflitos e perdas financeiras, pois não garantem uma proteção eficaz dos interesses das partes.
A formalização jurídica da cooperação é uma etapa fundamental, na qual se define o equilíbrio de interesses, a distribuição de riscos e os mecanismos de controle do cumprimento das obrigações. Para o negócio estrangeiro, é especialmente importante que o contrato não apenas esteja em conformidade com a legislação russa, mas também funcione de maneira efetiva em caso de litígio.
O contrato como instrumento de proteção, e não uma formalidade
Encaramos o contrato não como um documento formal, mas como um instrumento de gestão de riscos e de proteção dos interesses da empresa estrangeira. Na elaboração e análise de contratos, avaliamos não apenas a correção jurídica das cláusulas, mas também a sua aplicação prática à luz da jurisprudência russa.
É dada especial atenção às disposições que impactam diretamente a segurança do negócio, incluindo condições de responsabilidade das partes, procedimentos de pagamento, mecanismos de controle, proteção de informações comerciais e de propriedade intelectual, bem como cláusulas de rescisão e saída do projeto.
Quais contratos acompanhamos
Acompanhamos a elaboração, análise e execução de diversos tipos de contratos, incluindo:
* contratos de cooperação e de atividade conjunta
* contratos de distribuição e de agência
* contratos de licença e de transferência de tecnologia
* contratos de investimento
* contratos com fornecedores e prestadores de serviços estratégicos
Cada contrato é elaborado ou analisado levando em conta o projeto específico, o setor de atuação e os objetivos da empresa estrangeira.
Resultado prático para o negócio estrangeiro
Como resultado do trabalho contratual, a empresa estrangeira recebe não apenas um documento juridicamente correto, mas um contrato que:
* reflete os acordos reais entre as partes
* protege investimentos e ativos estratégicos
* prevê mecanismos claros de resolução de conflitos
* permite controlar o cumprimento das obrigações
* assegura a possibilidade de uma saída adequada da cooperação
Acompanhamos clientes estrangeiros em todas as etapas do trabalho contratual, desde a análise inicial dos acordos alcançados até a assinatura dos documentos e o seu acompanhamento posterior. Essa abordagem permite minimizar riscos e criar uma base jurídica sólida para a condução de negócios na Rússia.
A formalização jurídica da cooperação é uma etapa fundamental, na qual se define o equilíbrio de interesses, a distribuição de riscos e os mecanismos de controle do cumprimento das obrigações. Para o negócio estrangeiro, é especialmente importante que o contrato não apenas esteja em conformidade com a legislação russa, mas também funcione de maneira efetiva em caso de litígio.
O contrato como instrumento de proteção, e não uma formalidade
Encaramos o contrato não como um documento formal, mas como um instrumento de gestão de riscos e de proteção dos interesses da empresa estrangeira. Na elaboração e análise de contratos, avaliamos não apenas a correção jurídica das cláusulas, mas também a sua aplicação prática à luz da jurisprudência russa.
É dada especial atenção às disposições que impactam diretamente a segurança do negócio, incluindo condições de responsabilidade das partes, procedimentos de pagamento, mecanismos de controle, proteção de informações comerciais e de propriedade intelectual, bem como cláusulas de rescisão e saída do projeto.
Quais contratos acompanhamos
Acompanhamos a elaboração, análise e execução de diversos tipos de contratos, incluindo:
* contratos de cooperação e de atividade conjunta
* contratos de distribuição e de agência
* contratos de licença e de transferência de tecnologia
* contratos de investimento
* contratos com fornecedores e prestadores de serviços estratégicos
Cada contrato é elaborado ou analisado levando em conta o projeto específico, o setor de atuação e os objetivos da empresa estrangeira.
Resultado prático para o negócio estrangeiro
Como resultado do trabalho contratual, a empresa estrangeira recebe não apenas um documento juridicamente correto, mas um contrato que:
* reflete os acordos reais entre as partes
* protege investimentos e ativos estratégicos
* prevê mecanismos claros de resolução de conflitos
* permite controlar o cumprimento das obrigações
* assegura a possibilidade de uma saída adequada da cooperação
Acompanhamos clientes estrangeiros em todas as etapas do trabalho contratual, desde a análise inicial dos acordos alcançados até a assinatura dos documentos e o seu acompanhamento posterior. Essa abordagem permite minimizar riscos e criar uma base jurídica sólida para a condução de negócios na Rússia.
Compliance, licenciamento e requisitos regulatórios na entrada no mercado russo
Mesmo após a escolha da estratégia de presença, a empresa estrangeira enfrenta uma questão fundamental: o que é necessário fazer para iniciar atividades na Rússia de forma legal e sem riscos ocultos. Nesta fase, os requisitos de compliance, licenciamento e cumprimento das regulações setoriais assumem especial importância.
A legislação russa prevê um amplo conjunto de requisitos obrigatórios, que dependem do tipo de atividade, do formato de presença e da participação de capital estrangeiro. A falta de compreensão ou a subestimação desses requisitos pode levar à aplicação de multas, à suspensão das atividades, à recusa na concessão de licenças ou à impossibilidade de implementação prática da estratégia escolhida.
Acompanhamos clientes estrangeiros em questões de compliance e requisitos regulatórios, ajudando a estruturar a atividade na Rússia em conformidade com todas as normas aplicáveis. Nosso objetivo é assegurar que o negócio esteja em conformidade com a legislação antes do início das operações, e não eliminar as consequências de eventuais violações posteriormente.
No âmbito desta área, nós:
* analisamos a necessidade de obtenção de licenças, autorizações e credenciamentos
* prestamos consultoria sobre regulamentação cambial e tributária
* avaliamos os requisitos relativos ao uso de profissionais estrangeiros
* auxiliamos na implementação de procedimentos internos de compliance
* acompanhamos a interação com órgãos estatais
Essa abordagem permite que a empresa estrangeira compreenda antecipadamente o volume de obrigações, os prazos e os custos reais associados ao modelo de atuação escolhido. Como resultado, o negócio obtém uma base transparente e juridicamente estável para o início das atividades na Rússia, sem riscos regulatórios inesperados.
A legislação russa prevê um amplo conjunto de requisitos obrigatórios, que dependem do tipo de atividade, do formato de presença e da participação de capital estrangeiro. A falta de compreensão ou a subestimação desses requisitos pode levar à aplicação de multas, à suspensão das atividades, à recusa na concessão de licenças ou à impossibilidade de implementação prática da estratégia escolhida.
Acompanhamos clientes estrangeiros em questões de compliance e requisitos regulatórios, ajudando a estruturar a atividade na Rússia em conformidade com todas as normas aplicáveis. Nosso objetivo é assegurar que o negócio esteja em conformidade com a legislação antes do início das operações, e não eliminar as consequências de eventuais violações posteriormente.
No âmbito desta área, nós:
* analisamos a necessidade de obtenção de licenças, autorizações e credenciamentos
* prestamos consultoria sobre regulamentação cambial e tributária
* avaliamos os requisitos relativos ao uso de profissionais estrangeiros
* auxiliamos na implementação de procedimentos internos de compliance
* acompanhamos a interação com órgãos estatais
Essa abordagem permite que a empresa estrangeira compreenda antecipadamente o volume de obrigações, os prazos e os custos reais associados ao modelo de atuação escolhido. Como resultado, o negócio obtém uma base transparente e juridicamente estável para o início das atividades na Rússia, sem riscos regulatórios inesperados.
Verificação de restrições sancionatórias e riscos de sanções
Na entrada de uma empresa estrangeira no mercado russo, um dos fatores-chave que influenciam a escolha da estratégia e do formato de atuação são as restrições sancionatórias vigentes na jurisdição do cliente e no âmbito internacional. Os regimes de sanções podem limitar de forma significativa ou até excluir completamente a possibilidade de determinados tipos de atividade, de cooperação com contrapartes específicas ou de realização de operações financeiras.
Para o negócio estrangeiro, é essencial considerar que as exigências sancionatórias se aplicam não apenas a empresas russas, mas também a pessoas estrangeiras que interagem com elas. A violação de regimes de sanções pode acarretar consequências jurídicas, financeiras e reputacionais graves, incluindo bloqueio de pagamentos, recusa de bancos em prestar serviços e responsabilização na jurisdição da empresa estrangeira.
Riscos de sanções como elemento da estratégia de entrada no mercado
As restrições sancionatórias influenciam diretamente a escolha do modelo de presença na Rússia. Dependendo do país de registro da empresa estrangeira, do setor de atividade e da natureza das operações pretendidas, alguns formatos de atuação podem ser admissíveis, enquanto outros podem ser juridicamente arriscados ou inviáveis.
Analisamos os riscos de sanções em uma fase inicial e ajudamos a determinar:
* quais regimes de sanções são aplicáveis à empresa e ao projeto específicos
* quais tipos de atividades e transações estão sujeitos a restrições
* se existem exceções ou licenças possíveis no âmbito das regras sancionatórias vigentes
* como as exigências sancionatórias afetam a escolha de parceiros, bancos e esquemas de pagamento
Essa análise permite que a empresa estrangeira evite erros antes mesmo do início da cooperação e escolha uma estratégia compatível com os requisitos de compliance sancionatório.
Verificação de contrapartes e da estrutura das operações sob a ótica das sanções
Mesmo em atividades formalmente permitidas, riscos de sanções podem surgir em razão da estrutura de propriedade de empresas russas, da participação de pessoas sancionadas ou do uso de determinados bancos e intermediários. Por isso, a verificação de restrições sancionatórias deve ser parte integrante da avaliação de parceiros e da estrutura do projeto.
No âmbito desta área, nós:
* verificamos contrapartes russas e seus beneficiários quanto à existência de restrições sancionatórias
* analisamos a estrutura das operações à luz dos requisitos de compliance sancionatório
* avaliamos riscos de participação indireta de pessoas sancionadas
* identificamos potenciais restrições a pagamentos e operações financeiras
Isso permite que a empresa estrangeira compreenda antecipadamente quais elementos do projeto podem gerar riscos de sanções e quais medidas são necessárias para a sua minimização.
Resultado prático para o negócio estrangeiro
O resultado da verificação de restrições sancionatórias é uma avaliação clara e prática da admissibilidade da estratégia escolhida do ponto de vista da regulamentação de sanções. O cliente recebe recomendações que permitem ajustar o formato de atuação, a estrutura das operações ou a interação com contrapartes antes do início das atividades.
Essa abordagem ajuda a:
* reduzir o risco de bloqueio de operações e pagamentos
* evitar violações de regimes de sanções
* assegurar a estabilidade do negócio em um contexto de regulamentação sancionatória em constante mudança
* estruturar um modelo de atuação juridicamente seguro na Rússia
Acompanhamos clientes estrangeiros em questões de riscos de sanções tanto na fase de planejamento da entrada no mercado quanto durante a implementação da estratégia escolhida, auxiliando na tomada de decisões fundamentadas e juridicamente equilibradas.
Para o negócio estrangeiro, é essencial considerar que as exigências sancionatórias se aplicam não apenas a empresas russas, mas também a pessoas estrangeiras que interagem com elas. A violação de regimes de sanções pode acarretar consequências jurídicas, financeiras e reputacionais graves, incluindo bloqueio de pagamentos, recusa de bancos em prestar serviços e responsabilização na jurisdição da empresa estrangeira.
Riscos de sanções como elemento da estratégia de entrada no mercado
As restrições sancionatórias influenciam diretamente a escolha do modelo de presença na Rússia. Dependendo do país de registro da empresa estrangeira, do setor de atividade e da natureza das operações pretendidas, alguns formatos de atuação podem ser admissíveis, enquanto outros podem ser juridicamente arriscados ou inviáveis.
Analisamos os riscos de sanções em uma fase inicial e ajudamos a determinar:
* quais regimes de sanções são aplicáveis à empresa e ao projeto específicos
* quais tipos de atividades e transações estão sujeitos a restrições
* se existem exceções ou licenças possíveis no âmbito das regras sancionatórias vigentes
* como as exigências sancionatórias afetam a escolha de parceiros, bancos e esquemas de pagamento
Essa análise permite que a empresa estrangeira evite erros antes mesmo do início da cooperação e escolha uma estratégia compatível com os requisitos de compliance sancionatório.
Verificação de contrapartes e da estrutura das operações sob a ótica das sanções
Mesmo em atividades formalmente permitidas, riscos de sanções podem surgir em razão da estrutura de propriedade de empresas russas, da participação de pessoas sancionadas ou do uso de determinados bancos e intermediários. Por isso, a verificação de restrições sancionatórias deve ser parte integrante da avaliação de parceiros e da estrutura do projeto.
No âmbito desta área, nós:
* verificamos contrapartes russas e seus beneficiários quanto à existência de restrições sancionatórias
* analisamos a estrutura das operações à luz dos requisitos de compliance sancionatório
* avaliamos riscos de participação indireta de pessoas sancionadas
* identificamos potenciais restrições a pagamentos e operações financeiras
Isso permite que a empresa estrangeira compreenda antecipadamente quais elementos do projeto podem gerar riscos de sanções e quais medidas são necessárias para a sua minimização.
Resultado prático para o negócio estrangeiro
O resultado da verificação de restrições sancionatórias é uma avaliação clara e prática da admissibilidade da estratégia escolhida do ponto de vista da regulamentação de sanções. O cliente recebe recomendações que permitem ajustar o formato de atuação, a estrutura das operações ou a interação com contrapartes antes do início das atividades.
Essa abordagem ajuda a:
* reduzir o risco de bloqueio de operações e pagamentos
* evitar violações de regimes de sanções
* assegurar a estabilidade do negócio em um contexto de regulamentação sancionatória em constante mudança
* estruturar um modelo de atuação juridicamente seguro na Rússia
Acompanhamos clientes estrangeiros em questões de riscos de sanções tanto na fase de planejamento da entrada no mercado quanto durante a implementação da estratégia escolhida, auxiliando na tomada de decisões fundamentadas e juridicamente equilibradas.
DIREITO SOCIETÁRIO NA RÚSSIA
Acompanhamos os primeiros passos do negócio estrangeiro na Rússia, ajudando empresas, investidores e empresários a entrar no mercado russo de forma segura. Nossos advogados prestam assessoria jurídica completa tanto a empresas estrangeiras que iniciam atividades na Rússia quanto a fornecedores e compradores de produtos que trabalham com parceiros russos. Ajudamos a escolher a forma ideal de condução dos negócios, a preparar a documentação necessária, a celebrar contratos e a estruturar relações jurídicas confiáveis com contrapartes — para que o seu negócio na Rússia seja legal, eficiente e protegido.
Constituição e registro de empresas na Rússia
Prestamos um conjunto completo de serviços de constituição e registro estatal de empresas na Rússia — tanto para clientes russos quanto estrangeiros.
Acompanhamos o registro de diversas formas jurídico-organizacionais, incluindo sociedades de responsabilidade limitada (OOO), empresários individuais, bem como filiais e escritórios de representação de empresas estrangeiras.
Prestamos assistência em todas as etapas do processo:
* consultoria na escolha da forma jurídica mais adequada para o seu negócio
* elaboração do estatuto social e de outros documentos constitutivos
* apoio na escolha do endereço jurídico e na abertura de conta bancária
* registro junto às autoridades fiscais e à Câmara de Comércio e Indústria da Rússia
* obtenção do número de identificação fiscal (INN), licenças (quando necessário) e outras autorizações
Garantimos agilidade, total conformidade com a legislação vigente e transparência em todas as etapas.
Nossa experiência de muitos anos no acompanhamento de investidores e empresários estrangeiros permite iniciar negócios na Rússia de forma rápida, segura e legal.
Acompanhamos o registro de diversas formas jurídico-organizacionais, incluindo sociedades de responsabilidade limitada (OOO), empresários individuais, bem como filiais e escritórios de representação de empresas estrangeiras.
Prestamos assistência em todas as etapas do processo:
* consultoria na escolha da forma jurídica mais adequada para o seu negócio
* elaboração do estatuto social e de outros documentos constitutivos
* apoio na escolha do endereço jurídico e na abertura de conta bancária
* registro junto às autoridades fiscais e à Câmara de Comércio e Indústria da Rússia
* obtenção do número de identificação fiscal (INN), licenças (quando necessário) e outras autorizações
Garantimos agilidade, total conformidade com a legislação vigente e transparência em todas as etapas.
Nossa experiência de muitos anos no acompanhamento de investidores e empresários estrangeiros permite iniciar negócios na Rússia de forma rápida, segura e legal.
Alterações nos documentos constitutivos da empresa na Rússia
Quaisquer alterações na atividade de uma empresa — seja a mudança de sócios, de diretor, de endereço, do estatuto ou da forma jurídico-organizacional — exigem o cumprimento rigoroso dos procedimentos legais e o devido registro estatal.
Prestamos assistência na formalização de:
* mudança do diretor-geral
* mudança de fundadores (sócios)
* alteração do endereço jurídico
* alterações no estatuto e em outros documentos constitutivos
* alteração dos tipos de atividade (códigos OKVED)
* aumento ou redução do capital social
* reorganização ou liquidação da empresa
* saída de um sócio
* exclusão de um sócio por via judicial
* alteração da denominação social
Prestamos assistência na formalização de:
* mudança do diretor-geral
* mudança de fundadores (sócios)
* alteração do endereço jurídico
* alterações no estatuto e em outros documentos constitutivos
* alteração dos tipos de atividade (códigos OKVED)
* aumento ou redução do capital social
* reorganização ou liquidação da empresa
* saída de um sócio
* exclusão de um sócio por via judicial
* alteração da denominação social
Conflitos societários entre sócios e órgãos de administração
Conflitos societários surgem entre sócios, acionistas ou administradores da empresa e frequentemente levam à paralisação do negócio. Somos especializados na resolução de disputas relacionadas à gestão da sociedade, à distribuição de lucros, à saída de sócios, à impugnação de decisões de assembleias e às ações de diretores.
Nossos advogados realizam a análise jurídica dos documentos societários, registram as infrações e elaboram uma estratégia de defesa.
Buscamos resolver o conflito de forma consensual — por meio de negociações e acordos de mediação.
Quando um acordo não é possível, asseguramos a proteção dos interesses do cliente em juízo, incluindo a restauração do controle societário e o reconhecimento da invalidade de decisões.
Auxiliamos na proteção da participação societária, na recuperação de ativos e na cessação de atos ilícitos de terceiros.
Atuamos de forma confidencial e integrada — garantindo a preservação do negócio e a minimização de riscos reputacionais.
Nossos advogados realizam a análise jurídica dos documentos societários, registram as infrações e elaboram uma estratégia de defesa.
Buscamos resolver o conflito de forma consensual — por meio de negociações e acordos de mediação.
Quando um acordo não é possível, asseguramos a proteção dos interesses do cliente em juízo, incluindo a restauração do controle societário e o reconhecimento da invalidade de decisões.
Auxiliamos na proteção da participação societária, na recuperação de ativos e na cessação de atos ilícitos de terceiros.
Atuamos de forma confidencial e integrada — garantindo a preservação do negócio e a minimização de riscos reputacionais.
Liquidação oficial da empresa
A liquidação oficial de uma empresa é uma forma legal de encerrar a atividade de uma pessoa jurídica com a regularização integral de todas as obrigações perante o Estado, parceiros e funcionários.
Os advogados da nossa empresa prestam um conjunto completo de serviços de liquidação de empresas na Rússia — desde a preparação de documentos e notificações até a conclusão de todos os procedimentos de registro junto às autoridades fiscais e a inscrição da liquidação no Registro Estatal Unificado de Pessoas Jurídicas (EGRUL).
A liquidação oficial da empresa é realizada quando:
* a atividade foi encerrada e a empresa não planeja continuar operando
* existem dívidas acumuladas, mas há possibilidade de quitá-las antes do encerramento
* os sócios decidiram concluir o projeto e distribuir os bens
* é necessário eliminar riscos jurídicos e eventuais reivindicações futuras
O procedimento de liquidação permite encerrar todas as obrigações e evitar consequências administrativas e fiscais para os sócios e o diretor.
Etapas da liquidação da empresa:
* decisão dos sócios sobre a liquidação e nomeação do liquidante
* publicação do aviso de liquidação no registro oficial
* inventário de ativos e liquidação de créditos com credores
* encerramento de contas bancárias, demissão de funcionários e entrega de declarações
* apresentação do balanço de liquidação e exclusão do EGRUL
Acompanhamos o processo em todas as etapas, interagimos com a autoridade fiscal, fundos e bancos para que a liquidação ocorra sem atrasos ou recusas.
O que o cliente recebe:
* encerramento completo e oficial da atividade da empresa
* ausência de riscos jurídicos e fiscais após o fechamento
* confirmação da exclusão do EGRUL
* confidencialidade e transparência de todas as ações
Assumimos toda a carga jurídica e administrativa, permitindo que o cliente encerre o negócio de forma correta e sem complexidades desnecessárias.
Por que nos escolhem:
* experiência na liquidação de empresas russas e estrangeiras
* controle rigoroso dos prazos e da legalidade do procedimento
* soluções individuais de acordo com a situação financeira e a estrutura do negócio
* acompanhamento em idiomas estrangeiros
Ajudamos a liquidar a empresa de forma oficial e segura, regularizar todas as obrigações e encerrar a atividade sem consequências para os sócios e o diretor. Nosso objetivo é assegurar um encerramento limpo e juridicamente irrepreensível do negócio.
Os advogados da nossa empresa prestam um conjunto completo de serviços de liquidação de empresas na Rússia — desde a preparação de documentos e notificações até a conclusão de todos os procedimentos de registro junto às autoridades fiscais e a inscrição da liquidação no Registro Estatal Unificado de Pessoas Jurídicas (EGRUL).
A liquidação oficial da empresa é realizada quando:
* a atividade foi encerrada e a empresa não planeja continuar operando
* existem dívidas acumuladas, mas há possibilidade de quitá-las antes do encerramento
* os sócios decidiram concluir o projeto e distribuir os bens
* é necessário eliminar riscos jurídicos e eventuais reivindicações futuras
O procedimento de liquidação permite encerrar todas as obrigações e evitar consequências administrativas e fiscais para os sócios e o diretor.
Etapas da liquidação da empresa:
* decisão dos sócios sobre a liquidação e nomeação do liquidante
* publicação do aviso de liquidação no registro oficial
* inventário de ativos e liquidação de créditos com credores
* encerramento de contas bancárias, demissão de funcionários e entrega de declarações
* apresentação do balanço de liquidação e exclusão do EGRUL
Acompanhamos o processo em todas as etapas, interagimos com a autoridade fiscal, fundos e bancos para que a liquidação ocorra sem atrasos ou recusas.
O que o cliente recebe:
* encerramento completo e oficial da atividade da empresa
* ausência de riscos jurídicos e fiscais após o fechamento
* confirmação da exclusão do EGRUL
* confidencialidade e transparência de todas as ações
Assumimos toda a carga jurídica e administrativa, permitindo que o cliente encerre o negócio de forma correta e sem complexidades desnecessárias.
Por que nos escolhem:
* experiência na liquidação de empresas russas e estrangeiras
* controle rigoroso dos prazos e da legalidade do procedimento
* soluções individuais de acordo com a situação financeira e a estrutura do negócio
* acompanhamento em idiomas estrangeiros
Ajudamos a liquidar a empresa de forma oficial e segura, regularizar todas as obrigações e encerrar a atividade sem consequências para os sócios e o diretor. Nosso objetivo é assegurar um encerramento limpo e juridicamente irrepreensível do negócio.
DIREITO COMERCIAL NA RÚSSIA
Nossos advogados representam os interesses de empresas e empresários em disputas patrimoniais e comerciais relacionadas à posse, uso e disposição de bens, bem como ao descumprimento de obrigações contratuais. Acompanhamos: cobrança de dívidas e penalidades contratuais, disputas relacionadas a fornecimento, locação, empreitada, fornecimento de equipamentos e prestação de serviços, conflitos relacionados ao direito de propriedade e a ativos societários, cobrança de perdas e danos e indenização por prejuízos
Consultoria jurídica sobre a organização de negócios na Rússia
Prestamos consultoria jurídica abrangente sobre a organização e condução de atividades comerciais na Rússia para empresas estrangeiras, investidores e empresários.
Nossos advogados ajudam os clientes a compreender a legislação societária, tributária e comercial russa, a escolher a forma ideal de condução dos negócios e a estruturar um modelo jurídico com riscos minimizados.
Prestamos consultoria nas seguintes questões:
* registro de empresa, filial ou escritório de representação de negócio estrangeiro na Rússia
* direito contratual e societário — elaboração de contratos, documentos constitutivos e regulamentos internos
* regulamentação tributária e cambial em operações transfronteiriças
* legislação trabalhista e contratação de funcionários estrangeiros
* licenciamento e certificação de atividades
Nossos especialistas prestam apoio jurídico em todas as etapas — desde o planejamento da entrada no mercado russo até a condução da atividade operacional corrente, ajudando os clientes a atuar de forma legal, eficiente e segura.
Nossos advogados ajudam os clientes a compreender a legislação societária, tributária e comercial russa, a escolher a forma ideal de condução dos negócios e a estruturar um modelo jurídico com riscos minimizados.
Prestamos consultoria nas seguintes questões:
* registro de empresa, filial ou escritório de representação de negócio estrangeiro na Rússia
* direito contratual e societário — elaboração de contratos, documentos constitutivos e regulamentos internos
* regulamentação tributária e cambial em operações transfronteiriças
* legislação trabalhista e contratação de funcionários estrangeiros
* licenciamento e certificação de atividades
Nossos especialistas prestam apoio jurídico em todas as etapas — desde o planejamento da entrada no mercado russo até a condução da atividade operacional corrente, ajudando os clientes a atuar de forma legal, eficiente e segura.
Elaboração e análise jurídica de contratos
Nossos advogados prestam serviços de elaboração e análise jurídica de contratos para empresas estrangeiras e russas que desenvolvem atividades comerciais na Rússia e no exterior.
Elaboramos contratos devidamente estruturados, levando em consideração os interesses das partes, as particularidades do direito internacional e os requisitos da legislação russa.
Preparamos:
* contratos comerciais (fornecimento, empreitada, distribuição, agência, prestação de serviços)
* acordos de licença e direitos autorais
* contratos de comércio exterior e contratos internacionais (incluindo INCOTERMS e direito de jurisdição estrangeira)
* aditivos, anexos e protocolos de divergências
Cada contrato passa por uma análise jurídica e de riscos: verificamos as contrapartes, fixamos condições de responsabilidade, procedimentos de pagamento e mecanismos de resolução de disputas, incluindo arbitragem e jurisdição internacional.
Graças à nossa experiência em operações internacionais e projetos transfronteiriços, ajudamos os clientes a celebrar contratos seguros e eficientes, protegendo seus direitos e interesses comerciais na Rússia e no exterior.
Elaboramos contratos devidamente estruturados, levando em consideração os interesses das partes, as particularidades do direito internacional e os requisitos da legislação russa.
Preparamos:
* contratos comerciais (fornecimento, empreitada, distribuição, agência, prestação de serviços)
* acordos de licença e direitos autorais
* contratos de comércio exterior e contratos internacionais (incluindo INCOTERMS e direito de jurisdição estrangeira)
* aditivos, anexos e protocolos de divergências
Cada contrato passa por uma análise jurídica e de riscos: verificamos as contrapartes, fixamos condições de responsabilidade, procedimentos de pagamento e mecanismos de resolução de disputas, incluindo arbitragem e jurisdição internacional.
Graças à nossa experiência em operações internacionais e projetos transfronteiriços, ajudamos os clientes a celebrar contratos seguros e eficientes, protegendo seus direitos e interesses comerciais na Rússia e no exterior.
Cobrança de dívidas contratuais
A cobrança de dívidas entre empresas é uma das áreas mais demandadas na prática comercial. O problema da inadimplência pode colocar em risco a estabilidade financeira do negócio, especialmente quando se trata de contratos de grande valor ou de relações comerciais de longo prazo. Os advogados da nossa empresa prestam assistência abrangente na cobrança de dívidas, juros e multas contratuais — desde a preparação de uma notificação extrajudicial até a obtenção de decisão judicial e a recuperação efetiva dos valores.
Iniciamos com a tentativa de resolução extrajudicial, encaminhando uma notificação formal ao devedor, analisando sua situação financeira e propondo formas de cumprimento voluntário das obrigações.
Caso a contraparte ignore as exigências, preparamos a petição inicial e acompanhamos o processo no tribunal arbitral estatal. Após a obtenção da decisão, buscamos a sua efetiva execução — controlamos as ações dos oficiais de justiça, iniciamos a penhora de bens e contas bancárias e promovemos a cobrança sobre créditos a receber do devedor.
Também representamos clientes em casos de enriquecimento sem causa, cobrança de multas contratuais e juros pelo uso indevido de recursos financeiros, ajudando a minimizar perdas.
Nosso objetivo não é apenas vencer o processo, mas garantir o efetivo recebimento dos valores e a recuperação financeira da empresa.
Iniciamos com a tentativa de resolução extrajudicial, encaminhando uma notificação formal ao devedor, analisando sua situação financeira e propondo formas de cumprimento voluntário das obrigações.
Caso a contraparte ignore as exigências, preparamos a petição inicial e acompanhamos o processo no tribunal arbitral estatal. Após a obtenção da decisão, buscamos a sua efetiva execução — controlamos as ações dos oficiais de justiça, iniciamos a penhora de bens e contas bancárias e promovemos a cobrança sobre créditos a receber do devedor.
Também representamos clientes em casos de enriquecimento sem causa, cobrança de multas contratuais e juros pelo uso indevido de recursos financeiros, ajudando a minimizar perdas.
Nosso objetivo não é apenas vencer o processo, mas garantir o efetivo recebimento dos valores e a recuperação financeira da empresa.
Acompanhamento jurídico do processo de execução
Nossos advogados prestam serviços de acompanhamento do processo de execução na Rússia e asseguram a efetiva execução de decisões judiciais no interesse de nossos clientes — empresas, empresários e pessoas físicas.
Interagimos com o Serviço Federal de Oficiais de Justiça (FSSP), controlamos o processo de cobrança de dívidas, a penhora de bens e a transferência de valores ao credor.
Nossos especialistas auxiliam a:
* obter a execução efetiva da decisão judicial
* contestar a inércia ou ilegalidade das ações dos oficiais de justiça
* iniciar a busca do devedor e de seus ativos
* preparar e apresentar os requerimentos, reclamações e pedidos necessários
* acompanhar a execução de decisões judiciais estrangeiras na Rússia
Trabalhamos com foco no resultado — não apenas obtemos a decisão judicial, mas garantimos sua execução real e a restituição de valores ou bens em favor do cliente.
Interagimos com o Serviço Federal de Oficiais de Justiça (FSSP), controlamos o processo de cobrança de dívidas, a penhora de bens e a transferência de valores ao credor.
Nossos especialistas auxiliam a:
* obter a execução efetiva da decisão judicial
* contestar a inércia ou ilegalidade das ações dos oficiais de justiça
* iniciar a busca do devedor e de seus ativos
* preparar e apresentar os requerimentos, reclamações e pedidos necessários
* acompanhar a execução de decisões judiciais estrangeiras na Rússia
Trabalhamos com foco no resultado — não apenas obtemos a decisão judicial, mas garantimos sua execução real e a restituição de valores ou bens em favor do cliente.
DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA RÚSSIA
Nossa empresa registrou mais de 400 marcas na Rússia e em outros países, elaborou um número significativo de contratos de licença e contratos de encomenda de obras, realizou o depósito de mais de 300 obras e obteve êxito em mais de 200 processos judiciais de proteção de direitos de propriedade intelectual.
Cobrança de indenização pelo uso ilegal da sua propriedade intelectual
Nossa experiência judicial é ampla — mais de 200 processos vencidos relacionados à proteção da propriedade intelectual de nossos clientes, incluindo casos apreciados em instâncias de apelação e cassação.
Se suas marcas registradas, fotografias, vídeos, imagens ou outros objetos protegidos por direitos de propriedade intelectual foram utilizados sem autorização, você tem o direito de exigir indenização.
Realizamos a análise da infração, preparamos as provas necessárias para o processo judicial, enviamos notificação extrajudicial ao infrator e, se necessário, representamos seus interesses em juízo.
Trabalhamos tanto com titulares de direitos russos quanto estrangeiros.
Se suas marcas registradas, fotografias, vídeos, imagens ou outros objetos protegidos por direitos de propriedade intelectual foram utilizados sem autorização, você tem o direito de exigir indenização.
Realizamos a análise da infração, preparamos as provas necessárias para o processo judicial, enviamos notificação extrajudicial ao infrator e, se necessário, representamos seus interesses em juízo.
Trabalhamos tanto com titulares de direitos russos quanto estrangeiros.
Registro de marcas na Rússia e em 192 países do mundo
Oferecemos um conjunto completo de serviços de registro de marcas na Rússia e em 192 países do mundo pelo Sistema de Madri, por meio do depósito de pedido junto à WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual).
Nosso agente de patentes presta suporte em todas as etapas:
* análise prévia da distintividade e disponibilidade da marca
* preparação do pedido de registro
* apresentação dos documentos ao Rospatent (Serviço Federal de Propriedade Intelectual da Rússia)
* apresentação do pedido por meio do procedimento internacional junto à WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual)
* monitoramento do status de exame do pedido
* resolução de eventuais objeções ou recusas
* renovação do registro
* celebração de contratos de licença
* proteção jurídica em caso de violações
Nosso agente de patentes presta suporte em todas as etapas:
* análise prévia da distintividade e disponibilidade da marca
* preparação do pedido de registro
* apresentação dos documentos ao Rospatent (Serviço Federal de Propriedade Intelectual da Rússia)
* apresentação do pedido por meio do procedimento internacional junto à WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual)
* monitoramento do status de exame do pedido
* resolução de eventuais objeções ou recusas
* renovação do registro
* celebração de contratos de licença
* proteção jurídica em caso de violações
Elaboração e registro de contratos de licença e outros contratos junto ao Rospatent
Prestamos serviços de elaboração, revisão e registro de contratos junto ao Rospatent relacionados à transferência de direitos sobre resultados da atividade intelectual e meios de individualização.
Nossos especialistas elaboram e acompanham o registro de:
* contratos de cessão de direitos exclusivos
* contratos de licença
* contratos de concessão comercial (franchising)
* contratos de penhor e cessão de direitos
* bem como o registro de alterações e a rescisão de contratos anteriormente registrados junto ao Rospatent
Nossos advogados e agentes de patentes asseguram a precisão jurídica, a total conformidade com os requisitos do Rospatent e a proteção dos interesses do cliente no registro de contratos relacionados à propriedade intelectual na Rússia e no exterior.
Nossos especialistas elaboram e acompanham o registro de:
* contratos de cessão de direitos exclusivos
* contratos de licença
* contratos de concessão comercial (franchising)
* contratos de penhor e cessão de direitos
* bem como o registro de alterações e a rescisão de contratos anteriormente registrados junto ao Rospatent
Nossos advogados e agentes de patentes asseguram a precisão jurídica, a total conformidade com os requisitos do Rospatent e a proteção dos interesses do cliente no registro de contratos relacionados à propriedade intelectual na Rússia e no exterior.
Elaboração de contratos de encomenda de obras autorais
Nossos advogados e agentes de patentes prestam serviços de elaboração de contratos de encomenda de obras autorais.
Esse tipo de contrato regula as relações entre o encomendante e o autor na criação de obras científicas, literárias e artísticas, programas de computador, design, fotografias e outros objetos protegidos por direitos autorais.
Elaboramos contratos levando em conta os objetivos do cliente e os requisitos da legislação da Federação Russa, assegurando:
* a formalização correta da transferência dos direitos exclusivos sobre a obra
* a definição das condições de remuneração, prazos e escopo dos trabalhos
* a fixação de garantias de originalidade e da responsabilidade das partes
* a determinação do volume dos direitos transferidos e outras condições essenciais
Graças à nossa expertise em propriedade intelectual, ajudamos os clientes a proteger juridicamente os direitos autorais e a evitar disputas relacionadas à titularidade ou ao uso dos resultados da atividade criativa.
Esse tipo de contrato regula as relações entre o encomendante e o autor na criação de obras científicas, literárias e artísticas, programas de computador, design, fotografias e outros objetos protegidos por direitos autorais.
Elaboramos contratos levando em conta os objetivos do cliente e os requisitos da legislação da Federação Russa, assegurando:
* a formalização correta da transferência dos direitos exclusivos sobre a obra
* a definição das condições de remuneração, prazos e escopo dos trabalhos
* a fixação de garantias de originalidade e da responsabilidade das partes
* a determinação do volume dos direitos transferidos e outras condições essenciais
Graças à nossa expertise em propriedade intelectual, ajudamos os clientes a proteger juridicamente os direitos autorais e a evitar disputas relacionadas à titularidade ou ao uso dos resultados da atividade criativa.
Elaboração de contratos de trabalho relativos a obras de serviço
Nossos advogados são especializados na elaboração de contratos de trabalho que incluem disposições sobre obras de serviço — resultados da atividade intelectual criados por empregados no exercício de suas funções laborais.
Elaboramos contratos que regulam a titularidade dos direitos exclusivos sobre a obra entre o empregador e o empregado, bem como definem o procedimento de remuneração do autor, as condições de utilização dos objetos criados e a proteção dos interesses comerciais da empresa.
Um contrato de trabalho juridicamente bem estruturado relativo a obras de serviço permite:
* confirmar o direito da empresa de utilizar e registrar a propriedade intelectual criada por empregados
* evitar disputas sobre a titularidade dos direitos autorais
* assegurar a proteção dos interesses do empregador e do autor em conformidade com a legislação da Federação Russa
Preparamos contratos de trabalho e regulamentos internos sobre propriedade intelectual em conformidade com a prática do Rospatent e com as normas do Código Civil da Federação Russa, assegurando uma base jurídica sólida para a proteção das obras de serviço.
Elaboramos contratos que regulam a titularidade dos direitos exclusivos sobre a obra entre o empregador e o empregado, bem como definem o procedimento de remuneração do autor, as condições de utilização dos objetos criados e a proteção dos interesses comerciais da empresa.
Um contrato de trabalho juridicamente bem estruturado relativo a obras de serviço permite:
* confirmar o direito da empresa de utilizar e registrar a propriedade intelectual criada por empregados
* evitar disputas sobre a titularidade dos direitos autorais
* assegurar a proteção dos interesses do empregador e do autor em conformidade com a legislação da Federação Russa
Preparamos contratos de trabalho e regulamentos internos sobre propriedade intelectual em conformidade com a prática do Rospatent e com as normas do Código Civil da Federação Russa, assegurando uma base jurídica sólida para a proteção das obras de serviço.
Depósito de obras (registro) na plataforma iReg
Realizamos o registro de direitos autorais (depósito de obras) na plataforma online de proteção da propriedade intelectual iReg.
O registro atende aos requisitos da Convenção de Berna. O certificado contém assinatura eletrônica e data fixa de carregamento do documento por meio do sistema CryptoPro. Os certificados são aceitos em 181 países e têm validade de 70 anos.
O registro atende aos requisitos da Convenção de Berna. O certificado contém assinatura eletrônica e data fixa de carregamento do documento por meio do sistema CryptoPro. Os certificados são aceitos em 181 países e têm validade de 70 anos.
ASSESSORIA JURÍDICA EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E
LITÍGIOS IMOBILIÁRIOS NA RÚSSIA
Prestamos serviços jurídicos de proteção dos direitos de propriedade imobiliária na Rússia para empresas estrangeiras, investidores e pessoas físicas. Nossos advogados auxiliam em situações relacionadas à contestação de direitos sobre imóveis, invalidação de negócios jurídicos, construções irregulares e registro ilegal de direitos por terceiros.
Acompanhamos os clientes em todas as etapas — desde a verificação da regularidade jurídica do imóvel e a análise documental até a representação judicial e o registro de direitos junto ao Rosreestr. Nossos especialistas resolvem de forma eficaz disputas: sobre direito de propriedade, participações e locação de imóveis, sobre a impugnação de contratos de compra e venda, doação e garantia, sobre a proteção dos interesses de investidores e incorporadores, sobre a eliminação de obstáculos ao uso do imóvel
Acompanhamos os clientes em todas as etapas — desde a verificação da regularidade jurídica do imóvel e a análise documental até a representação judicial e o registro de direitos junto ao Rosreestr. Nossos especialistas resolvem de forma eficaz disputas: sobre direito de propriedade, participações e locação de imóveis, sobre a impugnação de contratos de compra e venda, doação e garantia, sobre a proteção dos interesses de investidores e incorporadores, sobre a eliminação de obstáculos ao uso do imóvel
Verificação do imóvel e do vendedor antes da compra
Antes da compra ou do investimento em imóveis na Rússia, é fundamental realizar uma verificação jurídica do imóvel e do vendedor.
Nossos advogados realizam uma due diligence imobiliária abrangente para confirmar a legalidade da transação e eliminar quaisquer riscos para o comprador ou investidor.
Analisamos:
* documentos de titularidade e o histórico de transferência do direito de propriedade
* existência de arrestos, penhoras, garantias, litígios judiciais e ônus
* conformidade do imóvel com os requisitos urbanísticos e técnicos
* capacidade jurídica e confiabilidade do vendedor ou do incorporador
* conformidade das condições da transação com a legislação da Federação Russa
A verificação do imóvel permite prevenir fraudes e a perda do direito de propriedade, além de garantir a legalidade e a segurança da futura transação.
Preparamos um parecer jurídico detalhado (due diligence report) e acompanhamos o cliente em todas as etapas — desde a verificação até o registro da transferência de direitos junto ao Rosreestr.
Nossos advogados realizam uma due diligence imobiliária abrangente para confirmar a legalidade da transação e eliminar quaisquer riscos para o comprador ou investidor.
Analisamos:
* documentos de titularidade e o histórico de transferência do direito de propriedade
* existência de arrestos, penhoras, garantias, litígios judiciais e ônus
* conformidade do imóvel com os requisitos urbanísticos e técnicos
* capacidade jurídica e confiabilidade do vendedor ou do incorporador
* conformidade das condições da transação com a legislação da Federação Russa
A verificação do imóvel permite prevenir fraudes e a perda do direito de propriedade, além de garantir a legalidade e a segurança da futura transação.
Preparamos um parecer jurídico detalhado (due diligence report) e acompanhamos o cliente em todas as etapas — desde a verificação até o registro da transferência de direitos junto ao Rosreestr.
Organização de uma transação segura de compra ou venda de imóveis
Prestamos assessoria jurídica completa em transações imobiliárias na Rússia — tanto na compra quanto na venda de imóveis.
Nossos advogados organizam o processo de forma que cada transação seja legal, transparente e segura para o cliente.
Nós:
* realizamos a verificação jurídica do imóvel e do vendedor (due diligence)
* elaboramos contratos de compra e venda, investimento, participação em construção ou locação
* controlamos o procedimento de pagamentos e a transferência do direito de propriedade
* acompanhamos o registro da transação junto ao Rosreestr
* protegemos os interesses do cliente em caso de disputas ou reivindicações
Dedicamos atenção especial a transações envolvendo cidadãos e empresas estrangeiras, assegurando a sua conformidade com a legislação russa e a proteção dos direitos dos proprietários.
Nossos especialistas ajudam a evitar riscos — desde fraudes até a impugnação de transações e a perda de direitos sobre o imóvel, garantindo segurança jurídica em todas as etapas.
Nossos advogados organizam o processo de forma que cada transação seja legal, transparente e segura para o cliente.
Nós:
* realizamos a verificação jurídica do imóvel e do vendedor (due diligence)
* elaboramos contratos de compra e venda, investimento, participação em construção ou locação
* controlamos o procedimento de pagamentos e a transferência do direito de propriedade
* acompanhamos o registro da transação junto ao Rosreestr
* protegemos os interesses do cliente em caso de disputas ou reivindicações
Dedicamos atenção especial a transações envolvendo cidadãos e empresas estrangeiras, assegurando a sua conformidade com a legislação russa e a proteção dos direitos dos proprietários.
Nossos especialistas ajudam a evitar riscos — desde fraudes até a impugnação de transações e a perda de direitos sobre o imóvel, garantindo segurança jurídica em todas as etapas.
Litígios com o Departamento de Patrimônio Urbano
Nossos advogados prestam assistência jurídica a empresas, incorporadores e pessoas físicas em litígios com o Departamento de Patrimônio Urbano de Moscou (DGI) e outras autoridades públicas responsáveis pela gestão de imóveis municipais.
Defendemos os interesses dos clientes em questões relacionadas a:
* locação e prorrogação de contratos de arrendamento de imóveis urbanos e terrenos
* contestação de decisões sobre rescisão de contratos ou cobrança de débitos
* restituição de valores pagos em excesso a título de aluguel e multas
* impugnação de recusn the refusal of privatization or purchase of property
* contestação de atos de fiscalização e determinações do DGI
Nossos especialistas analisam os fundamentos jurídicos das exigências do Departamento, elaboram notificações, reclamações e ações judiciais, bem como representam os interesses dos clientes em tribunais arbitrais e perante órgãos do poder executivo.
Graças à experiência de interação com o DGI e ao profundo conhecimento da base normativa, ajudamos os clientes a defender seus direitos sobre imóveis arrendados do município e a alcançar uma solução favorável e legal para o litígio.
Defendemos os interesses dos clientes em questões relacionadas a:
* locação e prorrogação de contratos de arrendamento de imóveis urbanos e terrenos
* contestação de decisões sobre rescisão de contratos ou cobrança de débitos
* restituição de valores pagos em excesso a título de aluguel e multas
* impugnação de recusn the refusal of privatization or purchase of property
* contestação de atos de fiscalização e determinações do DGI
Nossos especialistas analisam os fundamentos jurídicos das exigências do Departamento, elaboram notificações, reclamações e ações judiciais, bem como representam os interesses dos clientes em tribunais arbitrais e perante órgãos do poder executivo.
Graças à experiência de interação com o DGI e ao profundo conhecimento da base normativa, ajudamos os clientes a defender seus direitos sobre imóveis arrendados do município e a alcançar uma solução favorável e legal para o litígio.
Litígios decorrentes de contratos de locação
Os advogados da nossa empresa prestam assessoria completa na resolução de litígios relacionados a contratos de locação de imóveis, tanto em defesa dos interesses dos proprietários quanto dos locatários:
* Cobrança de aluguel e dívidas
Auxiliamos os proprietários na cobrança de aluguéis em atraso, multas e penalidades contratuais. Preparamos notificações extrajudiciais, participamos de negociações, representamos o cliente em juízo e asseguramos a efetiva execução da decisão judicial.
* Negociação do valor do aluguel para novo período
Representamos os interesses das partes na revisão ou negociação do valor do aluguel, elaboramos propostas juridicamente fundamentadas e buscamos condições de locação justas e equilibradas.
* Benfeitorias inseparáveis no imóvel locado
Frequentemente, os locatários investem recursos na reforma ou modernização do imóvel. Protegemos os direitos dos clientes em disputas sobre a compensação do valor das benfeitorias inseparáveis e as formalizamos de maneira juridicamente relevante para evitar perdas na rescisão do contrato.
* Rescisão antecipada do contrato de locação
Acompanhamos os procedimentos de rescisão antecipada do contrato de locação — por iniciativa do locador ou do locatário. Ajudamos a encerrar o contrato de forma legal, minimizar prejuízos e excluir a aplicação de sanções indevidas.
* Desocupação do imóvel locado
Em caso de recusa do locatário em desocupar voluntariamente o imóvel, nossos advogados obtêm a desocupação por via judicial, assegurando a liberação efetiva do bem e sua devolução ao proprietário.
* Obrigação de realizar reparos capital ou correntes
Os advogados da empresa defendem os interesses de locatários e locadores em litígios relacionados à realização de reparos no imóvel. Auxiliamos a obrigar a outra parte a executar reparos capital ou correntes dentro dos prazos estabelecidos.
* Direito de preferência à renovação do contrato de locação
Defendemos o direito de preferência do locatário à celebração de um novo contrato de locação por prazo adicional, desde que tenha cumprido adequadamente suas obrigações. Auxiliamos na formalização da prorrogação ou na comprovação judicial da violação dos direitos do locatário.
* Cobrança de aluguel e dívidas
Auxiliamos os proprietários na cobrança de aluguéis em atraso, multas e penalidades contratuais. Preparamos notificações extrajudiciais, participamos de negociações, representamos o cliente em juízo e asseguramos a efetiva execução da decisão judicial.
* Negociação do valor do aluguel para novo período
Representamos os interesses das partes na revisão ou negociação do valor do aluguel, elaboramos propostas juridicamente fundamentadas e buscamos condições de locação justas e equilibradas.
* Benfeitorias inseparáveis no imóvel locado
Frequentemente, os locatários investem recursos na reforma ou modernização do imóvel. Protegemos os direitos dos clientes em disputas sobre a compensação do valor das benfeitorias inseparáveis e as formalizamos de maneira juridicamente relevante para evitar perdas na rescisão do contrato.
* Rescisão antecipada do contrato de locação
Acompanhamos os procedimentos de rescisão antecipada do contrato de locação — por iniciativa do locador ou do locatário. Ajudamos a encerrar o contrato de forma legal, minimizar prejuízos e excluir a aplicação de sanções indevidas.
* Desocupação do imóvel locado
Em caso de recusa do locatário em desocupar voluntariamente o imóvel, nossos advogados obtêm a desocupação por via judicial, assegurando a liberação efetiva do bem e sua devolução ao proprietário.
* Obrigação de realizar reparos capital ou correntes
Os advogados da empresa defendem os interesses de locatários e locadores em litígios relacionados à realização de reparos no imóvel. Auxiliamos a obrigar a outra parte a executar reparos capital ou correntes dentro dos prazos estabelecidos.
* Direito de preferência à renovação do contrato de locação
Defendemos o direito de preferência do locatário à celebração de um novo contrato de locação por prazo adicional, desde que tenha cumprido adequadamente suas obrigações. Auxiliamos na formalização da prorrogação ou na comprovação judicial da violação dos direitos do locatário.
Contestação (redução) do valor cadastral de imóveis
O valor cadastral de um imóvel influencia diretamente o montante do imposto, do aluguel e do preço de resgate. No entanto, na prática, a avaliação frequentemente se mostra superestimada — em razão de erros de cálculo, uso de dados desatualizados ou determinação incorreta do valor de mercado. Nesses casos, o proprietário tem pleno direito de contestar o valor cadastral e obter sua redução por via administrativa ou judicial.
Os advogados da nossa empresa são especializados na contestação do valor cadastral de imóveis — residenciais e comerciais, terrenos, edifícios e construções.
Vale a pena contestar o valor cadastral se:
* o valor cadastral excede significativamente o valor de mercado
* após a reavaliação houve aumento expressivo do imposto sobre o imóvel ou do valor do aluguel
* foram cometidos erros na consideração das características do imóvel (área, finalidade, estado de conservação)
* a conjuntura de mercado mudou e a avaliação não foi revisada
Realizamos a análise da documentação e determinamos o grau de superavaliação para avaliar a viabilidade econômica da revisão.
Etapas da contestação do valor cadastral
* coleta e análise de documentos — extrato do EGRN, relatório de avaliação, dados do Rosreestr
* elaboração de relatório de valor de mercado do imóvel por avaliador certificado
* apresentação do pedido à comissão junto ao Rosreestr ou diretamente ao tribunal
* representação dos interesses do cliente na comissão e em audiências judiciais
* obtenção da decisão de redução do valor cadastral e registro das alterações no EGRN
Acompanhamos o processo em todas as etapas — desde a preparação do relatório até o registro do novo valor nos registros oficiais.
Resultados da redução do valor cadastral:
* redução do imposto sobre imóveis de pessoas físicas e jurídicas
* diminuição do valor do aluguel de imóveis estatais ou municipais
* redução do preço de resgate em processos de privatização ou aquisição
* restabelecimento de uma avaliação justa de mercado do imóvel
Por que nos escolhem:
* experiência na condução de processos de redução do valor cadastral em tribunais e comissões do Rosreestr
* cooperação com avaliadores licenciados
* avaliação econômica precisa do benefício e transparência do processo
* acompanhamento integral até a obtenção do resultado
Ajudamos a reduzir de forma legal e eficaz o valor cadastral do seu imóvel, diminuir a carga tributária e proteger seus interesses patrimoniais.
Litígios sobre direitos de propriedade imobiliária
Os advogados da nossa empresa são especializados em litígios relacionados ao direito de propriedade sobre bens imóveis, auxiliando na proteção dos interesses dos clientes em âmbito extrajudicial e judicial.
Determinação de quotas no direito de propriedade
Auxiliamos na definição ou alteração de quotas no direito de propriedade sobre imóveis — apartamentos, casas residenciais, terrenos e imóveis não residenciais. Nossos advogados elaboram a estratégia jurídica, reúnem provas de investimentos no imóvel, solicitam a realização de perícias e representam os interesses do cliente em juízo. Buscamos uma determinação justa das quotas, com base na participação real das partes na aquisição e manutenção do bem.
Determinação da forma de uso do imóvel
Quando o imóvel se encontra em copropriedade, frequentemente surgem conflitos entre os coproprietários quanto à forma de utilização do bem. Desenvolvemos e formalizamos a ordem de uso do imóvel — definimos quais áreas ou partes cabem a cada proprietário, estabelecemos o regime de utilização e, se necessário, recorremos ao tribunal para a fixação judicial da ordem de uso em conformidade com a lei.
Partilha de bens imóveis
Acompanhamos a partilha de imóveis entre coproprietários, cônjuges, herdeiros ou sócios. Os advogados da empresa elaboram acordos de partilha, conduzem negociações e, na impossibilidade de acordo, obtêm decisão judicial sobre a divisão do imóvel em natureza ou o pagamento de compensação financeira correspondente à quota. Damos especial atenção à preservação do direito de moradia do cliente e à prevenção de violação de sua quota de propriedade.
Além dos casos mencionados, atuamos em litígios:
* sobre o reconhecimento do direito de propriedade com base em investimentos, contratos de participação em construção ou posse de fato
* sobre a declaração de nulidade de negócios jurídicos imobiliários
* sobre a eliminação de obstáculos ao uso do imóvel
* sobre a partilha de bens adquiridos em comum após a dissolução do casamento
* entre proprietários, locatários e incorporadores
LITÍGIOS COM MARKETPLACES NA RÚSSIA
Defendemos os direitos de vendedores em casos de bloqueio de contas, retenção de valores, recusa de pagamentos, aplicação indevida de multas e restrições de acesso às vendas em marketplaces russos, incluindo Wildberries, Ozon, Yandex Market, МегаМаркет e outros.
Contestação de multas aplicadas por marketplaces aos vendedores
Marketplaces frequentemente aplicam multas e realizam retenções de valores dos vendedores — por atraso na entrega, erros nas fichas de produtos, devoluções, reclamações de compradores ou supostas “violações das regras da plataforma”. No entanto, muitas dessas sanções são aplicadas de forma indevida e podem ser contestadas com sucesso em âmbito extrajudicial ou judicial.
Nossos advogados são especializados em litígios com os maiores marketplaces da Rússia, incluindo Wildberries, Ozon, Yandex Market e МегаМаркет, e possuem prática bem-sucedida na anulação de multas ilegais e na restituição de valores indevidamente retidos.
Realizamos a análise jurídica da documentação, examinamos o contrato de oferta e as regras internas da plataforma, preparamos notificações, reclamações e ações judiciais, buscando a revisão das cobranças e o restabelecimento dos direitos financeiros do vendedor.
Graças ao conhecimento das particularidades do funcionamento dos marketplaces e da prática judicial aplicável, nossa equipe ajuda os clientes a minimizar prejuízos e a defender seus interesses, preservando o acesso às vendas e a reputação de parceiro confiável.
Nossos advogados são especializados em litígios com os maiores marketplaces da Rússia, incluindo Wildberries, Ozon, Yandex Market e МегаМаркет, e possuem prática bem-sucedida na anulação de multas ilegais e na restituição de valores indevidamente retidos.
Realizamos a análise jurídica da documentação, examinamos o contrato de oferta e as regras internas da plataforma, preparamos notificações, reclamações e ações judiciais, buscando a revisão das cobranças e o restabelecimento dos direitos financeiros do vendedor.
Graças ao conhecimento das particularidades do funcionamento dos marketplaces e da prática judicial aplicável, nossa equipe ajuda os clientes a minimizar prejuízos e a defender seus interesses, preservando o acesso às vendas e a reputação de parceiro confiável.
Cobrança de valores devidos por marketplaces aos vendedores
Nossos advogados prestam assistência aos vendedores na cobrança de valores devidos por marketplaces que atrasam ou deixam de pagar as quantias devidas pelos produtos vendidos. Defendemos os interesses dos clientes em disputas com as maiores plataformas da Rússia — Wildberries, Ozon, Yandex Market, МегаМаркет e outras.
As dívidas por parte dos marketplaces frequentemente surgem em razão de:
* retenções ou multas não acordadas
* erros técnicos nos cálculos
* bloqueio da conta ou do saldo do vendedor
* rescisão unilateral do contrato de oferta
Realizamos a análise de todas as transações e relatórios da plataforma, preparamos notificação extrajudicial e, se necessário, ingressamos com ação judicial para a cobrança do débito e dos juros pelo uso indevido de recursos financeiros.
A experiência em litígios judiciais com marketplaces nos permite obter de forma eficaz a restituição dos valores aos vendedores e a restauração de condições justas de cooperação.
As dívidas por parte dos marketplaces frequentemente surgem em razão de:
* retenções ou multas não acordadas
* erros técnicos nos cálculos
* bloqueio da conta ou do saldo do vendedor
* rescisão unilateral do contrato de oferta
Realizamos a análise de todas as transações e relatórios da plataforma, preparamos notificação extrajudicial e, se necessário, ingressamos com ação judicial para a cobrança do débito e dos juros pelo uso indevido de recursos financeiros.
A experiência em litígios judiciais com marketplaces nos permite obter de forma eficaz a restituição dos valores aos vendedores e a restauração de condições justas de cooperação.
SERVIÇOS JURÍDICOS PARA PESSOAS FÍSICAS ESTRANGEIRAS NA RÚSSIA
DIREITO DE FAMÍLIA NA RÚSSIA
Os advogados da nossa empresa prestam assistência jurídica qualificada na resolução de conflitos entre cônjuges, parentes e membros da família — tanto em âmbito extrajudicial quanto judicial. Acompanhamos os clientes em todas as etapas — desde a consulta e a preparação de documentos até a representação em juízo e no processo de execução.
Principais áreas de atuação: dissolução do casamento, partilha de bens adquiridos em comum, cobrança de pensão alimentícia, definição do local de residência do menor e do regime de convivência, declaração de nulidade do casamento e contestação de pactos antenupciais, reconhecimento de paternidade
Principais áreas de atuação: dissolução do casamento, partilha de bens adquiridos em comum, cobrança de pensão alimentícia, definição do local de residência do menor e do regime de convivência, declaração de nulidade do casamento e contestação de pactos antenupciais, reconhecimento de paternidade
Partilha de bens dos cônjuges
A partilha de bens pode ser realizada se:
* os cônjuges estão se divorciando e não conseguem chegar a um acordo sobre a distribuição do patrimônio
* um dos cônjuges deseja fixar seus direitos patrimoniais ainda antes da dissolução do casamento
* é necessário proteger os bens contra reivindicações da outra parte ou de credores
* é preciso contestar a alienação ilegal de bens realizada por um dos cônjuges
Realizamos a partilha tanto por acordo entre as partes quanto por via judicial, assegurando a comprovação documental das quotas e a legalidade de cada operação.
São considerados bens adquiridos em comum:
* apartamentos, casas e terrenos
* veículos e outros bens móveis
* depósitos bancários, ações e participações societárias
* bens de luxo, equipamentos, móveis
* negócios registrados em nome de um dos cônjuges
Não são partilhados os bens adquiridos antes do casamento, recebidos por doação ou herança, bem como bens de uso pessoal.
Como trabalhamos:
* analisamos documentos e reunimos provas do direito de propriedade
* determinamos as quotas dos cônjuges e preparamos o acordo de partilha de bens
* quando necessário, ingressamos em juízo, preparamos a ação e representamos os interesses do cliente em todas as fases do processo
* buscamos uma solução justa, incluindo compensação financeira por bens que não podem ser divididos fisicamente
Por que nos escolher:
* ampla experiência na condução de litígios patrimoniais familiares
* capacidade de resolver o conflito extrajudicialmente ou de proteger eficazmente os direitos do cliente em juízo
* assistência na partilha de negócios, direitos societários e ativos complexos
* abordagem individual e confidencial
Nosso objetivo é preservar seus direitos patrimoniais e assegurar uma distribuição justa de tudo o que foi adquirido durante o casamento. Protegemos os interesses dos clientes de forma profissional, cuidadosa e em estrita conformidade com a lei.
* os cônjuges estão se divorciando e não conseguem chegar a um acordo sobre a distribuição do patrimônio
* um dos cônjuges deseja fixar seus direitos patrimoniais ainda antes da dissolução do casamento
* é necessário proteger os bens contra reivindicações da outra parte ou de credores
* é preciso contestar a alienação ilegal de bens realizada por um dos cônjuges
Realizamos a partilha tanto por acordo entre as partes quanto por via judicial, assegurando a comprovação documental das quotas e a legalidade de cada operação.
São considerados bens adquiridos em comum:
* apartamentos, casas e terrenos
* veículos e outros bens móveis
* depósitos bancários, ações e participações societárias
* bens de luxo, equipamentos, móveis
* negócios registrados em nome de um dos cônjuges
Não são partilhados os bens adquiridos antes do casamento, recebidos por doação ou herança, bem como bens de uso pessoal.
Como trabalhamos:
* analisamos documentos e reunimos provas do direito de propriedade
* determinamos as quotas dos cônjuges e preparamos o acordo de partilha de bens
* quando necessário, ingressamos em juízo, preparamos a ação e representamos os interesses do cliente em todas as fases do processo
* buscamos uma solução justa, incluindo compensação financeira por bens que não podem ser divididos fisicamente
Por que nos escolher:
* ampla experiência na condução de litígios patrimoniais familiares
* capacidade de resolver o conflito extrajudicialmente ou de proteger eficazmente os direitos do cliente em juízo
* assistência na partilha de negócios, direitos societários e ativos complexos
* abordagem individual e confidencial
Nosso objetivo é preservar seus direitos patrimoniais e assegurar uma distribuição justa de tudo o que foi adquirido durante o casamento. Protegemos os interesses dos clientes de forma profissional, cuidadosa e em estrita conformidade com a lei.
Determinação do local de residência da criança e do regime de convivência com ela
Após o divórcio ou a separação dos pais, frequentemente surge a questão de com quem a criança irá residir e de que forma o outro genitor poderá manter contato. Tais litígios exigem especial sensibilidade e uma abordagem profissional, pois o seu desfecho afeta diretamente o estado emocional da criança e as futuras relações familiares.
Os advogados da nossa empresa prestam assistência na determinação do local de residência da criança e no estabelecimento do regime de convivência, orientando-se exclusivamente pelos interesses da criança e pelas normas do direito de família.
Determinação do local de residência da criança
Se os pais não conseguirem chegar a um acordo sobre onde a criança irá residir, a questão é resolvida em juízo.
São levados em consideração:
* a idade da criança e o vínculo afetivo com cada um dos pais
* as condições de moradia e a situação financeira das partes
* a capacidade de assegurar a educação, o desenvolvimento e a segurança da criança
* a opinião da própria criança, se ela tiver completado 10 anos
Preparamos provas que demonstram que a residência com o nosso cliente representa a melhor opção para a criança e obtemos a correspondente decisão judicial.
Determinação do regime de convivência com a criança
Mesmo que a criança resida com um dos pais, o outro tem direito ao contato regular, à participação na educação e ao convívio.
Os advogados da nossa empresa ajudam a:
* estabelecer um cronograma de encontros e contatos, incluindo fins de semana, feriados e férias
* definir um local neutro para o convívio em situações de conflito
* proteger os direitos do genitor quando o outro cria obstáculos ao contato com a criança
* quando necessário, recorrer ao tribunal e garantir o cumprimento do regime de convivência estabelecido
Buscamos resolver os conflitos de forma consensual, por meio de negociações e acordos de mediação, preservando o equilíbrio psicológico da criança. Quando não é possível chegar a um acordo, asseguramos a proteção dos interesses do cliente em juízo, trabalhando em conjunto com psicólogos e especialistas em direito de família.
Por que nos escolhem:
* ampla experiência na condução de litígios familiares envolvendo crianças
* abordagem cuidadosa com prioridade absoluta aos interesses da criança
* conhecimento da prática judicial e das particularidades da execução das decisões
* confidencialidade e apoio ao cliente em todas as etapas
Os advogados da nossa empresa prestam assistência na determinação do local de residência da criança e no estabelecimento do regime de convivência, orientando-se exclusivamente pelos interesses da criança e pelas normas do direito de família.
Determinação do local de residência da criança
Se os pais não conseguirem chegar a um acordo sobre onde a criança irá residir, a questão é resolvida em juízo.
São levados em consideração:
* a idade da criança e o vínculo afetivo com cada um dos pais
* as condições de moradia e a situação financeira das partes
* a capacidade de assegurar a educação, o desenvolvimento e a segurança da criança
* a opinião da própria criança, se ela tiver completado 10 anos
Preparamos provas que demonstram que a residência com o nosso cliente representa a melhor opção para a criança e obtemos a correspondente decisão judicial.
Determinação do regime de convivência com a criança
Mesmo que a criança resida com um dos pais, o outro tem direito ao contato regular, à participação na educação e ao convívio.
Os advogados da nossa empresa ajudam a:
* estabelecer um cronograma de encontros e contatos, incluindo fins de semana, feriados e férias
* definir um local neutro para o convívio em situações de conflito
* proteger os direitos do genitor quando o outro cria obstáculos ao contato com a criança
* quando necessário, recorrer ao tribunal e garantir o cumprimento do regime de convivência estabelecido
Buscamos resolver os conflitos de forma consensual, por meio de negociações e acordos de mediação, preservando o equilíbrio psicológico da criança. Quando não é possível chegar a um acordo, asseguramos a proteção dos interesses do cliente em juízo, trabalhando em conjunto com psicólogos e especialistas em direito de família.
Por que nos escolhem:
* ampla experiência na condução de litígios familiares envolvendo crianças
* abordagem cuidadosa com prioridade absoluta aos interesses da criança
* conhecimento da prática judicial e das particularidades da execução das decisões
* confidencialidade e apoio ao cliente em todas as etapas
Cobrança de pensão alimentícia
Os advogados da nossa empresa prestam assistência jurídica completa em questões de cobrança de pensão alimentícia — desde a preparação dos documentos até o efetivo recebimento dos valores.
Trabalhamos com casos de qualquer complexidade, incluindo a cobrança de pensão alimentícia para filhos, cônjuges, pais ou outros membros da família incapazes.
Se um dos pais se recusa a participar voluntariamente da manutenção do filho, os pagamentos podem ser obtidos por via judicial.
Ajudamos a:
* elaborar e apresentar a ação de cobrança de pensão alimentícia em juízo
* obter a fixação da pensão em percentual da renda (normalmente 1/4, 1/3 ou 1/2) ou em valor fixo, caso a renda seja instável
* organizar a cobrança de valores em atraso por meio dos oficiais de justiça
* responsabilizar o devedor pela evasão do pagamento da pensão
Em determinados casos, a legislação prevê a possibilidade de cobrança de pensão alimentícia não apenas para o filho, mas também para:
* ex-cônjuge que esteja em licença-maternidade, cuide de filho com deficiência ou esteja temporariamente incapaz para o trabalho
* pais incapazes que necessitem de assistência
Preparamos toda a documentação necessária e representamos os interesses do cliente em juízo para a fixação de um valor justo da pensão.
Se a pensão foi fixada, mas não está sendo paga, nossos advogados ajudam a:
* calcular o valor da dívida com atualização monetária
* apresentar pedido de cobrança do débito e da multa
* obter a penhora de bens, restrição de saída do país ou outras medidas coercitivas
Por que recorrer a nós:
* ampla experiência na condução de casos de pensão alimentícia
* acompanhamento completo — desde o ajuizamento da ação até o recebimento dos valores
* capacidade de assegurar a execução das decisões e a proteção dos direitos da criança
* abordagem atenta e delicada a cada situação
Ajudamos a obter a pensão alimentícia de forma legal, rápida e eficaz. Nossa meta é garantir a estabilidade financeira da criança e uma distribuição justa das responsabilidades entre os pais.
Trabalhamos com casos de qualquer complexidade, incluindo a cobrança de pensão alimentícia para filhos, cônjuges, pais ou outros membros da família incapazes.
Se um dos pais se recusa a participar voluntariamente da manutenção do filho, os pagamentos podem ser obtidos por via judicial.
Ajudamos a:
* elaborar e apresentar a ação de cobrança de pensão alimentícia em juízo
* obter a fixação da pensão em percentual da renda (normalmente 1/4, 1/3 ou 1/2) ou em valor fixo, caso a renda seja instável
* organizar a cobrança de valores em atraso por meio dos oficiais de justiça
* responsabilizar o devedor pela evasão do pagamento da pensão
Em determinados casos, a legislação prevê a possibilidade de cobrança de pensão alimentícia não apenas para o filho, mas também para:
* ex-cônjuge que esteja em licença-maternidade, cuide de filho com deficiência ou esteja temporariamente incapaz para o trabalho
* pais incapazes que necessitem de assistência
Preparamos toda a documentação necessária e representamos os interesses do cliente em juízo para a fixação de um valor justo da pensão.
Se a pensão foi fixada, mas não está sendo paga, nossos advogados ajudam a:
* calcular o valor da dívida com atualização monetária
* apresentar pedido de cobrança do débito e da multa
* obter a penhora de bens, restrição de saída do país ou outras medidas coercitivas
Por que recorrer a nós:
* ampla experiência na condução de casos de pensão alimentícia
* acompanhamento completo — desde o ajuizamento da ação até o recebimento dos valores
* capacidade de assegurar a execução das decisões e a proteção dos direitos da criança
* abordagem atenta e delicada a cada situação
Ajudamos a obter a pensão alimentícia de forma legal, rápida e eficaz. Nossa meta é garantir a estabilidade financeira da criança e uma distribuição justa das responsabilidades entre os pais.
Declaração de nulidade do casamento
Em alguns casos, um casamento celebrado não pode ser considerado válido do ponto de vista legal. Isso ocorre quando são violadas as exigências do Código da Família, por exemplo, quando um dos cônjuges já é casado, ocultou circunstâncias relevantes ou contraiu um casamento fictício. Nessas situações, o tribunal pode declarar o casamento nulo, o que acarreta consequências jurídicas diferentes das de um divórcio comum.
Os advogados da nossa empresa prestam assessoria completa em processos de declaração de nulidade do casamento — desde a consulta inicial e a coleta de provas até a representação dos interesses do cliente em juízo.
Os fundamentos para a declaração de nulidade do casamento estão previstos no Código da Família da Federação Russa e incluem:
* caráter fictício do casamento — celebrado sem a intenção de constituir família
* existência de outro casamento registrado de um dos cônjuges
* ocultação de doenças graves, dependência química ou infecção por HIV
* celebração do casamento com violação da idade legal, sem consentimento dos pais ou das autoridades tutelares
* coação ao casamento, fraude ou erro substancial
* relações de parentesco em que o casamento é proibido por lei
Analisamos as circunstâncias do caso e ajudamos a comprovar em juízo a nulidade do casamento quando ele foi celebrado em violação à lei.
Diferentemente do divórcio, a declaração de nulidade do casamento significa que ele é considerado juridicamente inexistente desde o momento de sua celebração.
Após o trânsito em julgado da decisão judicial:
* são anulados os direitos e deveres dos cônjuges
* cessa o regime de comunhão de bens
* são cancelados os registros nos atos do estado civil
* é possível a restituição de bens transferidos em razão do casamento
Se um dos cônjuges agiu de boa-fé, a lei protege seus interesses — por exemplo, o direito à pensão alimentícia ou a parte dos bens adquiridos em comum.
Como ajudamos:
* prestamos consultoria e identificamos os fundamentos para a declaração de nulidade do casamento
* preparamos provas, documentos e a petição inicial
* representamos os interesses do cliente em juízo
* asseguramos o cancelamento do registro do casamento e a proteção dos direitos patrimoniais
Por que nos procuram:
* ampla experiência em direito de família, incluindo casos complexos e controversos
* conhecimento da prática judicial em matéria de casamentos fictícios e nulos
* confidencialidade e abordagem delicada
* proteção abrangente dos direitos do cliente até a conclusão completa do caso
Ajudamos a declarar o casamento nulo e a restabelecer seus direitos legais.
Nosso objetivo é comprovar as violações, proteger seus interesses e obter uma decisão judicial justa.
Os advogados da nossa empresa prestam assessoria completa em processos de declaração de nulidade do casamento — desde a consulta inicial e a coleta de provas até a representação dos interesses do cliente em juízo.
Os fundamentos para a declaração de nulidade do casamento estão previstos no Código da Família da Federação Russa e incluem:
* caráter fictício do casamento — celebrado sem a intenção de constituir família
* existência de outro casamento registrado de um dos cônjuges
* ocultação de doenças graves, dependência química ou infecção por HIV
* celebração do casamento com violação da idade legal, sem consentimento dos pais ou das autoridades tutelares
* coação ao casamento, fraude ou erro substancial
* relações de parentesco em que o casamento é proibido por lei
Analisamos as circunstâncias do caso e ajudamos a comprovar em juízo a nulidade do casamento quando ele foi celebrado em violação à lei.
Diferentemente do divórcio, a declaração de nulidade do casamento significa que ele é considerado juridicamente inexistente desde o momento de sua celebração.
Após o trânsito em julgado da decisão judicial:
* são anulados os direitos e deveres dos cônjuges
* cessa o regime de comunhão de bens
* são cancelados os registros nos atos do estado civil
* é possível a restituição de bens transferidos em razão do casamento
Se um dos cônjuges agiu de boa-fé, a lei protege seus interesses — por exemplo, o direito à pensão alimentícia ou a parte dos bens adquiridos em comum.
Como ajudamos:
* prestamos consultoria e identificamos os fundamentos para a declaração de nulidade do casamento
* preparamos provas, documentos e a petição inicial
* representamos os interesses do cliente em juízo
* asseguramos o cancelamento do registro do casamento e a proteção dos direitos patrimoniais
Por que nos procuram:
* ampla experiência em direito de família, incluindo casos complexos e controversos
* conhecimento da prática judicial em matéria de casamentos fictícios e nulos
* confidencialidade e abordagem delicada
* proteção abrangente dos direitos do cliente até a conclusão completa do caso
Ajudamos a declarar o casamento nulo e a restabelecer seus direitos legais.
Nosso objetivo é comprovar as violações, proteger seus interesses e obter uma decisão judicial justa.
Contestação de pactos antenupciais
O pacto antenupcial tem como objetivo regular as relações patrimoniais entre os cônjuges, porém, na prática, nem sempre é elaborado de forma justa e equilibrada.
Em algumas situações, uma das partes assina o acordo sob pressão, em estado de erro ou sem plena compreensão de suas consequências. Nesses casos, é possível contestar o pacto antenupcial e obter o seu reconhecimento como inválido por via judicial.
Os advogados da nossa empresa prestam assistência profissional em processos de contestação de pactos antenupciais, protegendo os interesses dos clientes quando há violação de seus direitos patrimoniais e pessoais.
De acordo com o Código da Família da Federação Russa, o pacto antenupcial pode ser declarado inválido total ou parcialmente se:
* tiver sido celebrado sob ameaça, pressão, fraude ou em situação de dependência
* violar o princípio da igualdade entre os cônjuges e colocar um deles em situação extremamente desfavorável
* contiver cláusulas que restrinjam os direitos de um dos cônjuges (por exemplo, proibição de trabalhar ou de dispor de bens)
* tiver sido celebrado com violação da forma ou do procedimento de reconhecimento notarial
* tiver sido assinado por pessoa incapaz ou sem o consentimento legalmente exigido
Analisamos as cláusulas do contrato e as circunstâncias de sua celebração, identificamos os fundamentos jurídicos para a contestação e preparamos a base probatória necessária.
Como ocorre o processo de contestação:
* análise jurídica das cláusulas do contrato e identificação de violações legais
* preparação e ajuizamento da ação para declaração de invalidade do contrato
* coleta de provas de pressão, fraude ou violação de direitos
* representação dos interesses do cliente no processo judicial
* anulação das cláusulas inválidas e restauração dos direitos patrimoniais da parte
Buscamos uma decisão justa, permitindo que o cliente recupere seus bens ou restabeleça o direito à sua participação patrimonial.
Por que nos escolhem:
* ampla experiência em processos envolvendo pactos antenupciais e litígios patrimoniais entre cônjuges
* prática judicial bem-sucedida na declaração de invalidade de contratos
* abordagem cuidadosa e confidencialidade rigorosa
* proteção dos interesses do cliente em todas as etapas — da consulta à execução da decisão judicial
Em algumas situações, uma das partes assina o acordo sob pressão, em estado de erro ou sem plena compreensão de suas consequências. Nesses casos, é possível contestar o pacto antenupcial e obter o seu reconhecimento como inválido por via judicial.
Os advogados da nossa empresa prestam assistência profissional em processos de contestação de pactos antenupciais, protegendo os interesses dos clientes quando há violação de seus direitos patrimoniais e pessoais.
De acordo com o Código da Família da Federação Russa, o pacto antenupcial pode ser declarado inválido total ou parcialmente se:
* tiver sido celebrado sob ameaça, pressão, fraude ou em situação de dependência
* violar o princípio da igualdade entre os cônjuges e colocar um deles em situação extremamente desfavorável
* contiver cláusulas que restrinjam os direitos de um dos cônjuges (por exemplo, proibição de trabalhar ou de dispor de bens)
* tiver sido celebrado com violação da forma ou do procedimento de reconhecimento notarial
* tiver sido assinado por pessoa incapaz ou sem o consentimento legalmente exigido
Analisamos as cláusulas do contrato e as circunstâncias de sua celebração, identificamos os fundamentos jurídicos para a contestação e preparamos a base probatória necessária.
Como ocorre o processo de contestação:
* análise jurídica das cláusulas do contrato e identificação de violações legais
* preparação e ajuizamento da ação para declaração de invalidade do contrato
* coleta de provas de pressão, fraude ou violação de direitos
* representação dos interesses do cliente no processo judicial
* anulação das cláusulas inválidas e restauração dos direitos patrimoniais da parte
Buscamos uma decisão justa, permitindo que o cliente recupere seus bens ou restabeleça o direito à sua participação patrimonial.
Por que nos escolhem:
* ampla experiência em processos envolvendo pactos antenupciais e litígios patrimoniais entre cônjuges
* prática judicial bem-sucedida na declaração de invalidade de contratos
* abordagem cuidadosa e confidencialidade rigorosa
* proteção dos interesses do cliente em todas as etapas — da consulta à execução da decisão judicial
Estabelecimento e reconhecimento da paternidade
O reconhecimento da paternidade é um procedimento jurídico que confirma o vínculo de parentesco entre o pai e a criança e acarreta importantes consequências legais: direito à educação, ao recebimento de pensão alimentícia, à herança e a outros direitos familiares.
Os advogados da nossa empresa prestam assistência no reconhecimento e na contestação da paternidade, acompanhando o processo desde a apresentação do pedido até o trânsito em julgado da decisão judicial.
O procedimento de reconhecimento da paternidade é necessário quando:
* os pais da criança não são casados e não há informações sobre o pai na certidão de nascimento
* o homem deseja confirmar oficialmente a sua paternidade e obter os direitos correspondentes
* a mãe ou o responsável legal da criança pretende cobrar pensão alimentícia do pai biológico
* surgem disputas quanto à origem da criança
O reconhecimento pode ser realizado de forma voluntária — por meio dos órgãos do registro civil (ZAGS), ou por via judicial, caso uma das partes não concorde.
Na ausência de consentimento voluntário, a paternidade é estabelecida por decisão judicial.
O tribunal leva em consideração:
* os resultados de exame genético (teste de DNA)
* provas de convivência e participação na criação da criança
* depoimentos de testemunhas e outros elementos que confirmem o vínculo de parentesco
Nossos advogados preparam o pedido, reúnem as provas necessárias e representam os interesses do cliente em juízo, buscando uma decisão justa.
Após o reconhecimento da paternidade:
* a criança passa a ter sobrenome, patronímico e direitos sucessórios em relação ao pai
* surge a obrigação do pai de pagar pensão alimentícia
* o pai adquire o direito de participar da educação e de manter contato com a criança
* as relações são oficialmente registradas nos órgãos do registro civil
Por que nos escolhem:
* experiência na condução de processos de reconhecimento e contestação de paternidade
* cooperação estreita com instituições periciais e tribunais
* abordagem cuidadosa em questões familiares sensíveis
* assistência jurídica aliada a apoio, confidencialidade e atenção individualizada
Os advogados da nossa empresa prestam assistência no reconhecimento e na contestação da paternidade, acompanhando o processo desde a apresentação do pedido até o trânsito em julgado da decisão judicial.
O procedimento de reconhecimento da paternidade é necessário quando:
* os pais da criança não são casados e não há informações sobre o pai na certidão de nascimento
* o homem deseja confirmar oficialmente a sua paternidade e obter os direitos correspondentes
* a mãe ou o responsável legal da criança pretende cobrar pensão alimentícia do pai biológico
* surgem disputas quanto à origem da criança
O reconhecimento pode ser realizado de forma voluntária — por meio dos órgãos do registro civil (ZAGS), ou por via judicial, caso uma das partes não concorde.
Na ausência de consentimento voluntário, a paternidade é estabelecida por decisão judicial.
O tribunal leva em consideração:
* os resultados de exame genético (teste de DNA)
* provas de convivência e participação na criação da criança
* depoimentos de testemunhas e outros elementos que confirmem o vínculo de parentesco
Nossos advogados preparam o pedido, reúnem as provas necessárias e representam os interesses do cliente em juízo, buscando uma decisão justa.
Após o reconhecimento da paternidade:
* a criança passa a ter sobrenome, patronímico e direitos sucessórios em relação ao pai
* surge a obrigação do pai de pagar pensão alimentícia
* o pai adquire o direito de participar da educação e de manter contato com a criança
* as relações são oficialmente registradas nos órgãos do registro civil
Por que nos escolhem:
* experiência na condução de processos de reconhecimento e contestação de paternidade
* cooperação estreita com instituições periciais e tribunais
* abordagem cuidadosa em questões familiares sensíveis
* assistência jurídica aliada a apoio, confidencialidade e atenção individualizada
DIREITO SUCESSÓRIO NA RÚSSIA
Os advogados da nossa empresa são especializados em litígios sucessórios de qualquer complexidade — ajudamos a proteger os direitos dos herdeiros, a confirmar a legalidade da sucessão e a restabelecer a justiça.
Principais categorias de litígios sucessórios: reconhecimento do direito à herança, partilha dos bens hereditários, contestação de testamentos, restabelecimento do prazo para aceitação da herança
Principais categorias de litígios sucessórios: reconhecimento do direito à herança, partilha dos bens hereditários, contestação de testamentos, restabelecimento do prazo para aceitação da herança
Partilha de bens hereditários
Após o falecimento do autor da herança, frequentemente surgem divergências entre os herdeiros quanto a quem e qual parte dos bens deve receber. Quando não é possível chegar a um acordo amigável, torna-se necessária a intervenção jurídica — a partilha dos bens hereditários é realizada por acordo ou por via judicial.
Os advogados da nossa empresa prestam assistência qualificada na partilha de herança de qualquer complexidade — desde a consultoria e a formalização de acordos até a defesa judicial dos direitos dos herdeiros.
A partilha dos bens hereditários pode ocorrer:
* por testamento, se o autor da herança tiver previamente definido as quotas de cada herdeiro
* por força da lei, se não houver testamento ou se este for declarado inválido
Em caso de litígio, os herdeiros têm o direito de requerer a definição das quotas no patrimônio comum, compensação financeira ou a atribuição de bens específicos — apartamento, casa, terreno, veículo, participações em negócios e outros.
Como ajudamos na partilha da herança:
* analisamos a composição da herança e a situação jurídica
* determinamos as quotas de cada herdeiro
* elaboramos o acordo de partilha ou a petição judicial
* organizamos a avaliação independente dos bens
* representamos os interesses do cliente em negociações e audiências judiciais
* controlamos a execução da decisão judicial e o registro dos direitos de propriedade
Buscamos uma distribuição justa e legal da herança, evitando a violação dos direitos de herdeiros de boa-fé.
Quando as partes não conseguem chegar a um acordo, a partilha é realizada por via judicial.
No curso do processo, o tribunal:
* determina a composição da herança
* estabelece o rol de herdeiros e seus direitos
* avalia as quotas e, se necessário, fixa compensação em dinheiro
Nossos advogados asseguram o acompanhamento integral do processo judicial, incluindo a coleta de provas, a realização de perícias e a contestação de atos ilegais de notários ou de outros herdeiros.
Por que nos escolhem:
* experiência no tratamento de questões sucessórias e litígios entre familiares
* conhecimento da prática judicial e dos mecanismos de proteção dos direitos hereditários
* abordagem delicada e confidencialidade
* acompanhamento completo — desde as negociações extrajudiciais até a obtenção do registro do direito de propriedade
Os advogados da nossa empresa prestam assistência qualificada na partilha de herança de qualquer complexidade — desde a consultoria e a formalização de acordos até a defesa judicial dos direitos dos herdeiros.
A partilha dos bens hereditários pode ocorrer:
* por testamento, se o autor da herança tiver previamente definido as quotas de cada herdeiro
* por força da lei, se não houver testamento ou se este for declarado inválido
Em caso de litígio, os herdeiros têm o direito de requerer a definição das quotas no patrimônio comum, compensação financeira ou a atribuição de bens específicos — apartamento, casa, terreno, veículo, participações em negócios e outros.
Como ajudamos na partilha da herança:
* analisamos a composição da herança e a situação jurídica
* determinamos as quotas de cada herdeiro
* elaboramos o acordo de partilha ou a petição judicial
* organizamos a avaliação independente dos bens
* representamos os interesses do cliente em negociações e audiências judiciais
* controlamos a execução da decisão judicial e o registro dos direitos de propriedade
Buscamos uma distribuição justa e legal da herança, evitando a violação dos direitos de herdeiros de boa-fé.
Quando as partes não conseguem chegar a um acordo, a partilha é realizada por via judicial.
No curso do processo, o tribunal:
* determina a composição da herança
* estabelece o rol de herdeiros e seus direitos
* avalia as quotas e, se necessário, fixa compensação em dinheiro
Nossos advogados asseguram o acompanhamento integral do processo judicial, incluindo a coleta de provas, a realização de perícias e a contestação de atos ilegais de notários ou de outros herdeiros.
Por que nos escolhem:
* experiência no tratamento de questões sucessórias e litígios entre familiares
* conhecimento da prática judicial e dos mecanismos de proteção dos direitos hereditários
* abordagem delicada e confidencialidade
* acompanhamento completo — desde as negociações extrajudiciais até a obtenção do registro do direito de propriedade
Restabelecimento do prazo para aceitação da herança
De acordo com a lei, a herança deve ser aceita no prazo de seis meses a contar da data do falecimento do autor da herança. No entanto, na prática, esse prazo é frequentemente perdido — por desconhecimento, doença, permanência no exterior ou falta de informação oportuna sobre o óbito. Nesses casos, o herdeiro tem o direito de recorrer ao tribunal para o restabelecimento do prazo de aceitação da herança e a proteção de seus direitos legais.
Os advogados da nossa empresa ajudam a restabelecer o prazo perdido, comprovar a existência de motivos justificáveis e garantir a inclusão do herdeiro como participante pleno do processo sucessório.
O tribunal pode restabelecer o prazo de aceitação da herança se o herdeiro:
* não sabia e não podia saber da abertura da herança
* perdeu o prazo por motivos justificáveis (doença, viagem de trabalho, circunstâncias extraordinárias)
* não foi notificado pelo notário ou por outros herdeiros
* praticou atos de aceitação da herança (pagamento de serviços públicos, guarda do imóvel etc.), mas não os formalizou oficialmente
Ajudamos a reunir provas que confirmem a justificativa da perda do prazo e a fundamentar corretamente a posição do cliente em juízo.
Como ocorre o restabelecimento do prazo:
* analisamos as circunstâncias da perda do prazo e preparamos a base probatória
* elaboramos a ação judicial para restabelecimento do prazo
* representamos os interesses do cliente na audiência judicial
* após a decisão favorável, incluímos o herdeiro no rol de pessoas com direito aos bens
* controlamos a obtenção do certificado de direito à herança junto ao notário
Acompanhamos o processo do início ao fim, assegurando o restabelecimento legal de todos os direitos sucessórios.
O que pode ser obtido após o restabelecimento do prazo:
* inclusão no rol de herdeiros
* obtenção de uma quota na herança
* revisão da distribuição dos bens entre os demais herdeiros
* restituição de bens registrados por terceiros em violação aos seus direitos
Por que nos escolhem:
* ampla experiência na condução de processos sucessórios
* prática judicial bem-sucedida em restabelecimento de prazos
* abordagem individual para cada situação
* delicadeza e proteção dos interesses do cliente em todas as etapas
Ajudamos a restabelecer o prazo de aceitação da herança e a recuperar seus direitos legais sobre os bens. Mesmo que tenham se passado vários anos, é possível comprovar a existência de motivos justificáveis e obter a quota da herança que lhe é devida.
Os advogados da nossa empresa ajudam a restabelecer o prazo perdido, comprovar a existência de motivos justificáveis e garantir a inclusão do herdeiro como participante pleno do processo sucessório.
O tribunal pode restabelecer o prazo de aceitação da herança se o herdeiro:
* não sabia e não podia saber da abertura da herança
* perdeu o prazo por motivos justificáveis (doença, viagem de trabalho, circunstâncias extraordinárias)
* não foi notificado pelo notário ou por outros herdeiros
* praticou atos de aceitação da herança (pagamento de serviços públicos, guarda do imóvel etc.), mas não os formalizou oficialmente
Ajudamos a reunir provas que confirmem a justificativa da perda do prazo e a fundamentar corretamente a posição do cliente em juízo.
Como ocorre o restabelecimento do prazo:
* analisamos as circunstâncias da perda do prazo e preparamos a base probatória
* elaboramos a ação judicial para restabelecimento do prazo
* representamos os interesses do cliente na audiência judicial
* após a decisão favorável, incluímos o herdeiro no rol de pessoas com direito aos bens
* controlamos a obtenção do certificado de direito à herança junto ao notário
Acompanhamos o processo do início ao fim, assegurando o restabelecimento legal de todos os direitos sucessórios.
O que pode ser obtido após o restabelecimento do prazo:
* inclusão no rol de herdeiros
* obtenção de uma quota na herança
* revisão da distribuição dos bens entre os demais herdeiros
* restituição de bens registrados por terceiros em violação aos seus direitos
Por que nos escolhem:
* ampla experiência na condução de processos sucessórios
* prática judicial bem-sucedida em restabelecimento de prazos
* abordagem individual para cada situação
* delicadeza e proteção dos interesses do cliente em todas as etapas
Ajudamos a restabelecer o prazo de aceitação da herança e a recuperar seus direitos legais sobre os bens. Mesmo que tenham se passado vários anos, é possível comprovar a existência de motivos justificáveis e obter a quota da herança que lhe é devida.
Contestação de testamento
O testamento é um documento que define o destino do patrimônio após a morte do autor da herança. Contudo, na prática, não são raras as situações em que o testamento viola os direitos dos herdeiros, foi elaborado com erros ou sob influência de fraude e pressão. Nesses casos, ele pode ser contestado e declarado inválido por via judicial.
Os advogados da nossa empresa possuem ampla experiência em processos de contestação de testamentos e ajudam os herdeiros a proteger seus direitos legais sobre o patrimônio.
O testamento pode ser declarado inválido se:
* tiver sido elaborado com violação da forma ou do procedimento de reconhecimento notarial
* o autor da herança era incapaz, sofria de doença grave ou estava sob influência de transtorno psíquico
* o documento foi assinado sob pressão, ameaças ou fraude
* a assinatura do testador foi falsificada
* pessoas interessadas estavam presentes no momento da elaboração do testamento
* o testamento contrariar a lei ou violar as quotas obrigatórias dos herdeiros
Analisamos cuidadosamente as circunstâncias e as provas para identificar os fundamentos jurídicos para o reconhecimento da invalidade do testamento.
Como ocorre o processo de contestação:
* análise jurídica do testamento e das circunstâncias de sua elaboração
* coleta de provas — documentos médicos, perícias grafotécnicas, depoimentos de testemunhas
* preparação e ajuizamento da ação para declaração de invalidade do testamento
* representação dos interesses do cliente em juízo e interação com o notário
* restabelecimento dos direitos sucessórios violados após o reconhecimento da invalidade do testamento
Acompanhamos o cliente em todas as etapas, assegurando proteção integral de seus interesses e a distribuição legal da herança.
Após a declaração de invalidade do testamento, o patrimônio do autor da herança é distribuído de acordo com a lei — entre os herdeiros da primeira ordem (filhos, cônjuge, pais) ou das ordens subsequentes.
O tribunal pode declarar o testamento inválido total ou parcialmente, se as violações disserem respeito apenas a determinadas disposições do documento.
Por que nos escolhem:
* ampla experiência em litígios sucessórios e em processos de contestação de testamentos
* cooperação com especialistas em psiquiatria e grafoscopia
* profundo conhecimento da prática judicial
* abordagem cuidadosa em conflitos familiares e confidencialidade absoluta
Ajudamos a contestar o testamento e a restabelecer a justiça. Nosso objetivo é comprovar as circunstâncias reais do caso, proteger os direitos dos herdeiros e garantir a distribuição legal do patrimônio.
Os advogados da nossa empresa possuem ampla experiência em processos de contestação de testamentos e ajudam os herdeiros a proteger seus direitos legais sobre o patrimônio.
O testamento pode ser declarado inválido se:
* tiver sido elaborado com violação da forma ou do procedimento de reconhecimento notarial
* o autor da herança era incapaz, sofria de doença grave ou estava sob influência de transtorno psíquico
* o documento foi assinado sob pressão, ameaças ou fraude
* a assinatura do testador foi falsificada
* pessoas interessadas estavam presentes no momento da elaboração do testamento
* o testamento contrariar a lei ou violar as quotas obrigatórias dos herdeiros
Analisamos cuidadosamente as circunstâncias e as provas para identificar os fundamentos jurídicos para o reconhecimento da invalidade do testamento.
Como ocorre o processo de contestação:
* análise jurídica do testamento e das circunstâncias de sua elaboração
* coleta de provas — documentos médicos, perícias grafotécnicas, depoimentos de testemunhas
* preparação e ajuizamento da ação para declaração de invalidade do testamento
* representação dos interesses do cliente em juízo e interação com o notário
* restabelecimento dos direitos sucessórios violados após o reconhecimento da invalidade do testamento
Acompanhamos o cliente em todas as etapas, assegurando proteção integral de seus interesses e a distribuição legal da herança.
Após a declaração de invalidade do testamento, o patrimônio do autor da herança é distribuído de acordo com a lei — entre os herdeiros da primeira ordem (filhos, cônjuge, pais) ou das ordens subsequentes.
O tribunal pode declarar o testamento inválido total ou parcialmente, se as violações disserem respeito apenas a determinadas disposições do documento.
Por que nos escolhem:
* ampla experiência em litígios sucessórios e em processos de contestação de testamentos
* cooperação com especialistas em psiquiatria e grafoscopia
* profundo conhecimento da prática judicial
* abordagem cuidadosa em conflitos familiares e confidencialidade absoluta
Ajudamos a contestar o testamento e a restabelecer a justiça. Nosso objetivo é comprovar as circunstâncias reais do caso, proteger os direitos dos herdeiros e garantir a distribuição legal do patrimônio.
Reconhecimento do direito à herança
Nem sempre a obtenção da herança ocorre de forma tranquila e sem conflitos. Em determinadas situações, o notário pode recusar a expedição do certificado de direito à herança, surgem divergências entre os herdeiros ou aparecem dúvidas quanto à legalidade dos direitos sobre o patrimônio. Nesses casos, a única forma de proteger os próprios interesses é o reconhecimento do direito à herança por via judicial.
Os advogados da nossa empresa prestam assistência profissional no estabelecimento e reconhecimento do direito à herança, ajudando os clientes a restabelecer a justiça e a obter os bens que lhes pertencem legitimamente.
O reconhecimento do direito à herança em juízo é necessário quando:
* o notário recusou a emissão do certificado de direito à herança
* o herdeiro perdeu o prazo para aceitação da herança e não foi incluído no rol de herdeiros
* surgiu litígio entre herdeiros quanto ao direito de propriedade sobre determinado bem
* a herança foi registrada em nome de outra pessoa por erro ou em razão de fraude
* o herdeiro não possui documentos que comprovem o vínculo de parentesco ou o fato de posse do bem
Analisamos cuidadosamente a situação, definimos a estratégia jurídica e preparamos as provas necessárias para o reconhecimento do direito do herdeiro em juízo.
Como ocorre o processo de reconhecimento do direito à herança:
* coleta de documentos e provas — certidões, declarações, contratos, dados do EGRN e outros
* elaboração e ajuizamento da ação de reconhecimento do direito à herança
* representação dos interesses do cliente em juízo — desde a apresentação da ação até o trânsito em julgado da decisão
* alteração dos registros e obtenção do certificado junto ao notário
Asseguramos o acompanhamento completo do cliente até o efetivo recebimento do patrimônio.
O que pode ser reconhecido por via judicial:
* direito de propriedade sobre apartamento, casa, terreno ou outro bem
* direito a depósitos bancários, participações em negócios ou direitos societários
* direito sobre bens que o herdeiro possuía de fato, mas não havia formalizado adequadamente
Após o trânsito em julgado, a decisão judicial serve de base para o registro dos direitos de propriedade e a inclusão das informações no EGRN.
Por que nos escolhem:
* experiência na condução de casos sucessórios complexos em todas as instâncias judiciais
* profundo conhecimento da legislação e da prática judicial
* abordagem atenta e delicada em conflitos familiares
* proteção dos interesses do cliente até o pleno restabelecimento de seus direitos
Ajudamos a reconhecer seu direito à herança e a formalizar legalmente os bens que lhe pertencem por direito. Nosso objetivo é restabelecer a justiça e assegurar a regularidade jurídica da titularidade do patrimônio herdado.
Os advogados da nossa empresa prestam assistência profissional no estabelecimento e reconhecimento do direito à herança, ajudando os clientes a restabelecer a justiça e a obter os bens que lhes pertencem legitimamente.
O reconhecimento do direito à herança em juízo é necessário quando:
* o notário recusou a emissão do certificado de direito à herança
* o herdeiro perdeu o prazo para aceitação da herança e não foi incluído no rol de herdeiros
* surgiu litígio entre herdeiros quanto ao direito de propriedade sobre determinado bem
* a herança foi registrada em nome de outra pessoa por erro ou em razão de fraude
* o herdeiro não possui documentos que comprovem o vínculo de parentesco ou o fato de posse do bem
Analisamos cuidadosamente a situação, definimos a estratégia jurídica e preparamos as provas necessárias para o reconhecimento do direito do herdeiro em juízo.
Como ocorre o processo de reconhecimento do direito à herança:
* coleta de documentos e provas — certidões, declarações, contratos, dados do EGRN e outros
* elaboração e ajuizamento da ação de reconhecimento do direito à herança
* representação dos interesses do cliente em juízo — desde a apresentação da ação até o trânsito em julgado da decisão
* alteração dos registros e obtenção do certificado junto ao notário
Asseguramos o acompanhamento completo do cliente até o efetivo recebimento do patrimônio.
O que pode ser reconhecido por via judicial:
* direito de propriedade sobre apartamento, casa, terreno ou outro bem
* direito a depósitos bancários, participações em negócios ou direitos societários
* direito sobre bens que o herdeiro possuía de fato, mas não havia formalizado adequadamente
Após o trânsito em julgado, a decisão judicial serve de base para o registro dos direitos de propriedade e a inclusão das informações no EGRN.
Por que nos escolhem:
* experiência na condução de casos sucessórios complexos em todas as instâncias judiciais
* profundo conhecimento da legislação e da prática judicial
* abordagem atenta e delicada em conflitos familiares
* proteção dos interesses do cliente até o pleno restabelecimento de seus direitos
Ajudamos a reconhecer seu direito à herança e a formalizar legalmente os bens que lhe pertencem por direito. Nosso objetivo é restabelecer a justiça e assegurar a regularidade jurídica da titularidade do patrimônio herdado.
OBTENÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS NA RÚSSIA
Atuamos remotamente, com base em procuração, na obtenção de certidões estatais para pessoas físicas estrangeiras, na apostilação de documentos oficiais, bem como na tradução de documentos e no seu reconhecimento notarial.
Obtenção de certidões estatais
De forma remota, com base em procuração emitida por você, obtemos qualquer certidão estatal (ato de registro civil):
* certidão de nascimento
* certidão de óbito
* certidão de casamento
* certidão de divórcio
* certidão de adoção
* certidão de reconhecimento de paternidade
* certidão de mudança de nome
Também podemos obter:
* certidões repetidas (segundas vias) — em caso de perda dos originais
* declarações sobre o registro de atos do estado civil — por exemplo, declaração de estado civil
* certidão de nascimento
* certidão de óbito
* certidão de casamento
* certidão de divórcio
* certidão de adoção
* certidão de reconhecimento de paternidade
* certidão de mudança de nome
Também podemos obter:
* certidões repetidas (segundas vias) — em caso de perda dos originais
* declarações sobre o registro de atos do estado civil — por exemplo, declaração de estado civil
Tradução de documentos oficiais e jurídicos
Prestamos serviços de tradução profissional de documentos de idiomas estrangeiros para o russo e do russo para idiomas estrangeiros.
Nossas traduções são aceitas por autoridades russas e estrangeiras, embaixadas, tribunais, cartórios e instituições de ensino.
Realizamos traduções oficiais e com reconhecimento notarial de:
* passaportes e documentos de identificação
* certidões de nascimento, casamento, divórcio, óbito, mudança de nome, adoção e reconhecimento de paternidade
* diplomas, históricos escolares e certificados
* procurações, requerimentos e declarações
* documentos corporativos: estatutos, contratos, extratos de registros, certificados
* decisões judiciais e documentos processuais
A tradução oficial de documentos é necessária para:
* registro de empresas na Rússia ou no exterior
* apresentação de documentos a tribunais, autoridades migratórias e órgãos estatais
* obtenção de vistos, autorização de residência ou cidadania
* celebração de negócios e contratos com parceiros estrangeiros
* apresentação de documentos a universidades e instituições estrangeiras
Apostila em documentos na Rússia
Prestamos assistência a cidadãos estrangeiros e empresas na obtenção de apostila em documentos emitidos na Rússia.
A apostila é um selo especial que confirma a legalidade e a autenticidade de um documento oficial emitido em um país para que ele possa ser utilizado em outro.
A apostila é aplicada de acordo com a Convenção da Haia de 1961 e serve como comprovação de que a assinatura, o carimbo ou o selo constante no documento são autênticos.
A apostila é necessária quando um documento emitido na Rússia deve ser apresentado no exterior — em um país que seja parte da Convenção da Haia.
Isso pode ser necessário para:
* apresentação de documentos a autoridades estrangeiras, tribunais, bancos ou instituições de ensino
* registro de empresas ou imóveis no exterior
* celebração de casamento ou formalização de herança em outro país
* obtenção de autorização de residência, cidadania ou visto
A apostila é aplicada em:
* certidões do registro civil (nascimento, casamento, divórcio, óbito)
* documentos notariais (procurações, declarações, traduções)
* decisões judiciais e certidões
* diplomas, certificados, históricos escolares e documentos similares
A apostila não confirma o conteúdo do documento, mas apenas certifica a autenticidade da assinatura e do selo da autoridade que o emitiu. Após a apostilação, o documento é reconhecido como válido em qualquer país participante da Convenção da Haia, sem necessidade de legalização consular adicional.
Reconhecimento notarial da tradução
Prestamos serviços de reconhecimento notarial de traduções de documentos para uso na Rússia e no exterior.
Esse reconhecimento confirma a validade jurídica da tradução e a torna oficialmente válida para apresentação a órgãos estatais, tribunais, embaixadas e organizações comerciais.
O reconhecimento notarial confirma que a tradução foi realizada por um tradutor qualificado e que a assinatura do tradutor foi certificada por um notário.
A tradução com reconhecimento notarial é válida no território da Rússia, bem como nos países com os quais a Rússia possui acordos internacionais.
A tradução com reconhecimento notarial é frequentemente exigida para:
* registro de empresa ou celebração de transações na Rússia
* apresentação de documentos a tribunais, bancos ou órgãos estatais
* formalização de procurações, certidões, diplomas e contratos
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA RÚSSIA
Os advogados da nossa empresa prestam assistência profissional na defesa dos direitos do consumidor — desde a apresentação de reclamação até a cobrança de indenização por via judicial. Trabalhamos com casos de qualquer complexidade e ajudamos a alcançar justiça nas relações com vendedores, prestadores de serviços, bancos e lojas online.
Nossas principais áreas de atuação: cobrança do valor de serviços não prestados ou de mercadorias não entregues, violação de prazos de entrega ou de prestação de serviços, reembolso por produtos defeituosos ou de qualidade inadequada, contestação de serviços impostos e cláusulas contratuais ocultas, indenização por danos morais e aplicação de multas por violação dos direitos do consumidor
Defendemos os clientes em juízo e obtemos a condenação ao pagamento de indenização adicional — inclusive a multa de 50% sobre o valor concedido, prevista pela Lei da Federação Russa “Sobre a Proteção dos Direitos do Consumidor”.
Nossas principais áreas de atuação: cobrança do valor de serviços não prestados ou de mercadorias não entregues, violação de prazos de entrega ou de prestação de serviços, reembolso por produtos defeituosos ou de qualidade inadequada, contestação de serviços impostos e cláusulas contratuais ocultas, indenização por danos morais e aplicação de multas por violação dos direitos do consumidor
Defendemos os clientes em juízo e obtemos a condenação ao pagamento de indenização adicional — inclusive a multa de 50% sobre o valor concedido, prevista pela Lei da Federação Russa “Sobre a Proteção dos Direitos do Consumidor”.
Cobrança do valor de serviços não prestados ou de mercadorias não entregues
Os advogados da nossa empresa ajudam a recuperar valores pagos por serviços não prestados ou mercadorias não entregues, protegendo os interesses dos clientes em âmbito extrajudicial e judicial.
Você pode cobrar o valor pago se:
* o produto não foi entregue no prazo estabelecido
* o serviço não foi prestado ou foi prestado com violações
* o vendedor ou prestador ignora suas reivindicações
* o vendedor não devolve o pagamento antecipado após a rescisão do contrato
Mesmo que a empresa alegue “dificuldades técnicas”, “produto em trânsito” ou “ausência de política de reembolso”, a lei está do lado do consumidor — o pagamento sem a devida contraprestação deve ser devolvido integralmente.
Como ajudamos:
* realizamos a análise jurídica da situação e identificamos os fundamentos para a cobrança
* preparamos notificação formal ao vendedor ou prestador com exigência de devolução dos valores e aplicação de multa
* conduzimos negociações para solução extrajudicial do conflito
* se necessário, representamos os interesses do cliente em juízo e obtemos a restituição dos valores, juros e indenização por danos morais
Nossos advogados conhecem a prática judicial e aplicam mecanismos eficazes de proteção para que o cliente receba seu dinheiro de forma rápida e integral.
Ao recorrer ao tribunal, é possível exigir:
* o valor pago pelo produto ou serviço
* multa por descumprimento do prazo de devolução
* indenização por danos morais
* multa de 50% sobre o valor concedido em favor do consumidor (nos termos do art. 13 da Lei “Sobre a Proteção dos Direitos do Consumidor”)
Você pode cobrar o valor pago se:
* o produto não foi entregue no prazo estabelecido
* o serviço não foi prestado ou foi prestado com violações
* o vendedor ou prestador ignora suas reivindicações
* o vendedor não devolve o pagamento antecipado após a rescisão do contrato
Mesmo que a empresa alegue “dificuldades técnicas”, “produto em trânsito” ou “ausência de política de reembolso”, a lei está do lado do consumidor — o pagamento sem a devida contraprestação deve ser devolvido integralmente.
Como ajudamos:
* realizamos a análise jurídica da situação e identificamos os fundamentos para a cobrança
* preparamos notificação formal ao vendedor ou prestador com exigência de devolução dos valores e aplicação de multa
* conduzimos negociações para solução extrajudicial do conflito
* se necessário, representamos os interesses do cliente em juízo e obtemos a restituição dos valores, juros e indenização por danos morais
Nossos advogados conhecem a prática judicial e aplicam mecanismos eficazes de proteção para que o cliente receba seu dinheiro de forma rápida e integral.
Ao recorrer ao tribunal, é possível exigir:
* o valor pago pelo produto ou serviço
* multa por descumprimento do prazo de devolução
* indenização por danos morais
* multa de 50% sobre o valor concedido em favor do consumidor (nos termos do art. 13 da Lei “Sobre a Proteção dos Direitos do Consumidor”)
Violação dos prazos de entrega ou de prestação de serviços
Os advogados da nossa empresa ajudam a proteger seus direitos em casos de atraso na entrega, descumprimento dos prazos de prestação de serviços e outras violações contratuais.
O atraso é considerado uma violação quando:
* o prazo de entrega ou de prestação do serviço está indicado no contrato, recibo, pedido ou no site do vendedor
* o produto ou serviço não foi fornecido no prazo, sem motivos objetivos
* o prestador não informou sobre a prorrogação do prazo nem ofereceu alternativa
* o atraso causou prejuízos (por exemplo, cancelamento de evento, paralisação de equipamentos etc.)
Mesmo que o prazo não esteja expressamente indicado, a lei exige o cumprimento da obrigação em prazo razoável e, em caso de violação, o consumidor tem direito à compensação.
O que fazemos para defender seus direitos:
* analisamos o contrato e a documentação para comprovar a violação dos prazos
* preparamos notificação formal com exigência de cumprimento imediato, multa ou devolução dos valores
* buscamos a compensação pelo atraso — em âmbito extrajudicial ou judicial
* representamos os interesses do cliente em juízo, assegurando a cobrança de valores, multa e indenização por danos morais
Nossos advogados obtêm pagamentos efetivos mesmo quando o vendedor ou prestador alega “dificuldades logísticas” ou “força maior”.
O consumidor tem direito a exigir:
* devolução do valor pago
* multa por cada dia de atraso
* indenização por danos morais
* multa de 50% sobre o valor concedido (em favor do consumidor)
O atraso é considerado uma violação quando:
* o prazo de entrega ou de prestação do serviço está indicado no contrato, recibo, pedido ou no site do vendedor
* o produto ou serviço não foi fornecido no prazo, sem motivos objetivos
* o prestador não informou sobre a prorrogação do prazo nem ofereceu alternativa
* o atraso causou prejuízos (por exemplo, cancelamento de evento, paralisação de equipamentos etc.)
Mesmo que o prazo não esteja expressamente indicado, a lei exige o cumprimento da obrigação em prazo razoável e, em caso de violação, o consumidor tem direito à compensação.
O que fazemos para defender seus direitos:
* analisamos o contrato e a documentação para comprovar a violação dos prazos
* preparamos notificação formal com exigência de cumprimento imediato, multa ou devolução dos valores
* buscamos a compensação pelo atraso — em âmbito extrajudicial ou judicial
* representamos os interesses do cliente em juízo, assegurando a cobrança de valores, multa e indenização por danos morais
Nossos advogados obtêm pagamentos efetivos mesmo quando o vendedor ou prestador alega “dificuldades logísticas” ou “força maior”.
O consumidor tem direito a exigir:
* devolução do valor pago
* multa por cada dia de atraso
* indenização por danos morais
* multa de 50% sobre o valor concedido (em favor do consumidor)
Devolução de valores por produto de qualidade inadequada
Os advogados da nossa empresa ajudam a proteger os direitos dos consumidores e a obter a devolução do valor pago por produtos de qualidade inadequada — em âmbito extrajudicial e judicial.
Você tem o direito legal à devolução dos valores se:
* o produto for defeituoso, apresentar falhas ou vícios ocultos
* o produto não corresponder à descrição ou às características informadas pelo vendedor
* o produto tiver sido vendido com prazo de validade expirado ou estiver incompleto
* o vendedor se recusar a aceitar a devolução do produto ou violar os prazos de reparo ou substituição
Mesmo que o prazo de garantia tenha expirado, se o defeito for substancial e tiver surgido por culpa do fabricante, é possível obter a devolução do dinheiro por via judicial.
O que fazemos por você:
* analisamos a documentação e identificamos os fundamentos jurídicos para a devolução
* preparamos notificação formal ao vendedor ou ao fabricante com a exigência de restituição dos valores
* conduzimos negociações com o vendedor para resolver o litígio sem recorrer ao tribunal
* quando necessário, representamos o cliente em juízo e obtemos o reembolso integral — incluindo multa, indenização por danos morais e outras penalidades
Trabalhamos com qualquer tipo de situação — desde compras em lojas online e eletrodomésticos até veículos e imóveis.
Além do valor do produto, o consumidor tem direito a receber:
* multa por violação dos prazos de devolução
* indenização por danos morais
* multa de 50% sobre o valor concedido (em favor do consumidor)
* indenização por prejuízos causados pela venda do produto defeituoso (por exemplo, custos com perícia ou transporte)
Você tem o direito legal à devolução dos valores se:
* o produto for defeituoso, apresentar falhas ou vícios ocultos
* o produto não corresponder à descrição ou às características informadas pelo vendedor
* o produto tiver sido vendido com prazo de validade expirado ou estiver incompleto
* o vendedor se recusar a aceitar a devolução do produto ou violar os prazos de reparo ou substituição
Mesmo que o prazo de garantia tenha expirado, se o defeito for substancial e tiver surgido por culpa do fabricante, é possível obter a devolução do dinheiro por via judicial.
O que fazemos por você:
* analisamos a documentação e identificamos os fundamentos jurídicos para a devolução
* preparamos notificação formal ao vendedor ou ao fabricante com a exigência de restituição dos valores
* conduzimos negociações com o vendedor para resolver o litígio sem recorrer ao tribunal
* quando necessário, representamos o cliente em juízo e obtemos o reembolso integral — incluindo multa, indenização por danos morais e outras penalidades
Trabalhamos com qualquer tipo de situação — desde compras em lojas online e eletrodomésticos até veículos e imóveis.
Além do valor do produto, o consumidor tem direito a receber:
* multa por violação dos prazos de devolução
* indenização por danos morais
* multa de 50% sobre o valor concedido (em favor do consumidor)
* indenização por prejuízos causados pela venda do produto defeituoso (por exemplo, custos com perícia ou transporte)
Оспаривание навязанных услуг и скрытых условий договора
Muitas empresas e serviços incluem nos contratos serviços adicionais ou comissões sobre as quais o cliente só toma conhecimento após a assinatura. Isso pode envolver seguros, assinaturas pagas, serviços de assistência, taxas de processamento de dados ou outras condições impostas. De acordo com a lei, tais práticas constituem violação dos direitos do consumidor, e o cliente tem o direito de exigir a devolução dos valores pagos e o reconhecimento da invalidade dessas cláusulas.
Os advogados da nossa empresa defendem os interesses dos consumidores na contestação de serviços impostos e de cláusulas contratuais ocultas — desde a preparação da reclamação até a cobrança judicial dos valores.
São considerados serviços impostos aqueles que:
* foram incluídos no contrato sem o seu consentimento ou sem indicação clara do preço
* não influenciam o cumprimento da obrigação principal, mas são apresentados como obrigatórios
* são adicionados automaticamente no momento da compra, do pedido ou da contratação de crédito
* foram pagos antecipadamente, mas não utilizados
Exemplo: um banco inclui seguro ou serviço de SMS sem o consentimento do cliente, uma loja online adiciona “entrega premium”, um operador turístico impõe taxas adicionais — tudo isso constitui fundamento para contestação.
Como atuamos:
* analisamos o contrato e identificamos as violações da lei
* preparamos uma reclamação com a exigência de devolução dos valores pagos e anulação das condições adicionais
* em caso de recusa do prestador, ajuizamos ação judicial para obter a devolução dos valores, indenização por danos morais e multa em favor do cliente
* representamos os interesses do cliente perante tribunais, bancos, seguradoras, plataformas online e órgãos estatais
O que pode ser cobrado:
* o valor pago pelo serviço imposto
* multa por recusa em devolver os valores no prazo
* indenização por danos morais
* multa de 50% sobre o valor concedido em favor do consumidor (nos termos da Lei da Federação Russa “Sobre a Proteção dos Direitos do Consumidor”)
Os advogados da nossa empresa defendem os interesses dos consumidores na contestação de serviços impostos e de cláusulas contratuais ocultas — desde a preparação da reclamação até a cobrança judicial dos valores.
São considerados serviços impostos aqueles que:
* foram incluídos no contrato sem o seu consentimento ou sem indicação clara do preço
* não influenciam o cumprimento da obrigação principal, mas são apresentados como obrigatórios
* são adicionados automaticamente no momento da compra, do pedido ou da contratação de crédito
* foram pagos antecipadamente, mas não utilizados
Exemplo: um banco inclui seguro ou serviço de SMS sem o consentimento do cliente, uma loja online adiciona “entrega premium”, um operador turístico impõe taxas adicionais — tudo isso constitui fundamento para contestação.
Como atuamos:
* analisamos o contrato e identificamos as violações da lei
* preparamos uma reclamação com a exigência de devolução dos valores pagos e anulação das condições adicionais
* em caso de recusa do prestador, ajuizamos ação judicial para obter a devolução dos valores, indenização por danos morais e multa em favor do cliente
* representamos os interesses do cliente perante tribunais, bancos, seguradoras, plataformas online e órgãos estatais
O que pode ser cobrado:
* o valor pago pelo serviço imposto
* multa por recusa em devolver os valores no prazo
* indenização por danos morais
* multa de 50% sobre o valor concedido em favor do consumidor (nos termos da Lei da Federação Russa “Sobre a Proteção dos Direitos do Consumidor”)
ADVOGADOS PARA EMPRESAS E NEGÓCIOS ESTRANGEIROS NA RÚSSIA
ADVOGADOS PARA PESSOAS FÍSICAS ESTRANGEIRAS NA RÚSSIA
POR QUE É CONVENIENTE PARA CLIENTES ESTRANGEIROS TRABALHAREM CONOSCO
Evgeny Scherbakov, sócio-gerente:
“Em nossa equipe, contamos com advogados experientes em diversas áreas, o que nos permite resolver de forma eficaz praticamente qualquer questão de nossos clientes.”
“Em nossa equipe, contamos com advogados experientes em diversas áreas, o que nos permite resolver de forma eficaz praticamente qualquer questão de nossos clientes.”
VANTAGEM 1
Rapidez na execução dos serviços
Você receberá uma consulta inicial em tempo muito curto e terá uma visão clara das perspectivas do seu caso. Todo o trabalho subsequente também será realizado com a máxima agilidade.
VANTAGEM 2
Qualquer idioma
Mantemos correspondência, elaboramos pareceres e documentos jurídicos no idioma que for mais conveniente para você. Envie-nos sua pergunta em sua língua materna — e responderemos no mesmo idioma.
VANTAGEM 3
Sistema de pagamento flexível
Oferecemos aos nossos clientes a possibilidade de escolher o esquema de pagamento mais conveniente entre várias opções — por valores, etapas ou prazos. Também aceitamos pagamentos tanto na Rússia quanto na Itália.
VANTAGEM 4
Valorizamos cada cliente
Abordamos cada caso como se fosse nosso. Esse envolvimento nos permite alcançar os melhores resultados e conquistar a confiança de nossos clientes.
FAQ (PERGUNTAS E RESPOSTAS)
PERGUNTAS GERAIS SOBRE NEGÓCIOS COM A RÚSSIA
Nesta seção, reunimos respostas para as perguntas mais frequentes que recebemos de clientes no início do planejamento de seus negócios com a Rússia.
É possível atualmente conduzir negócios com a Rússia de forma segura?
Sim, negócios com a Rússia são possíveis, mas atualmente exigem uma preparação jurídica e de compliance mais cuidadosa do que antes de 2022.
Após a imposição de sanções, o comércio entre a Rússia e a UE diminuiu significativamente, mas não cessou e foi reorientado.
Assim, em 2024, o volume comercial entre a UE e a Rússia foi de cerca de 67,5 bilhões de euros.
Ao mesmo tempo, o comércio da Rússia com outras regiões cresceu consideravelmente:
* o volume comercial com a China ultrapassou 230 bilhões de dólares;
* com a Índia, cerca de 65 bilhões de dólares;
* e as relações econômicas com os países do Oriente Médio e do Golfo Pérsico estão se desenvolvendo ativamente.
Esses dados confirmam a manutenção e redistribuição das direções da atividade empresarial internacional.
Os principais riscos atualmente não estão relacionados à proibição de negócios em si, mas sim a:
* controle sancionatório e de exportação,
* restrições bancárias e de pagamentos,
* necessidade de verificação aprofundada de contrapartes,
* cumprimento de contratos e proteção judicial.
Na prática, trabalhar com a Rússia é considerado relativamente seguro se:
* os bens e serviços não estiverem sujeitos a restrições,
* as contrapartes e seus beneficiários não estiverem em listas de sanções,
* os canais de pagamento forem verificados previamente,
* os contratos incluírem cláusulas de sanções e proteções,
* a verificação jurídica da contraparte tiver sido realizada.
Por isso, hoje, o papel decisivo é desempenhado pela estrutura correta do negócio, pelo modelo de pagamento e pela avaliação jurídica prévia dos riscos.
Após a imposição de sanções, o comércio entre a Rússia e a UE diminuiu significativamente, mas não cessou e foi reorientado.
Assim, em 2024, o volume comercial entre a UE e a Rússia foi de cerca de 67,5 bilhões de euros.
Ao mesmo tempo, o comércio da Rússia com outras regiões cresceu consideravelmente:
* o volume comercial com a China ultrapassou 230 bilhões de dólares;
* com a Índia, cerca de 65 bilhões de dólares;
* e as relações econômicas com os países do Oriente Médio e do Golfo Pérsico estão se desenvolvendo ativamente.
Esses dados confirmam a manutenção e redistribuição das direções da atividade empresarial internacional.
Os principais riscos atualmente não estão relacionados à proibição de negócios em si, mas sim a:
* controle sancionatório e de exportação,
* restrições bancárias e de pagamentos,
* necessidade de verificação aprofundada de contrapartes,
* cumprimento de contratos e proteção judicial.
Na prática, trabalhar com a Rússia é considerado relativamente seguro se:
* os bens e serviços não estiverem sujeitos a restrições,
* as contrapartes e seus beneficiários não estiverem em listas de sanções,
* os canais de pagamento forem verificados previamente,
* os contratos incluírem cláusulas de sanções e proteções,
* a verificação jurídica da contraparte tiver sido realizada.
Por isso, hoje, o papel decisivo é desempenhado pela estrutura correta do negócio, pelo modelo de pagamento e pela avaliação jurídica prévia dos riscos.
Quais são as perspectivas para os negócios com a Rússia diante de mudanças no contexto internacional?
Historicamente, quaisquer mudanças no ambiente geopolítico e sancionatório levam à redistribuição de mercados, ativos e oportunidades de negócios. Em caso de flexibilização das restrições ou cessação de conflitos militares, pode-se esperar um crescimento gradual do comércio transfronteiriço, dos investimentos e do interesse das empresas estrangeiras pelo mercado russo.
Por isso, muitas empresas estrangeiras já estão analisando agora os riscos jurídicos, a estrutura de futuros projetos e as opções de entrada ou retorno ao mercado russo. Uma preparação antecipada permite aproveitar novas oportunidades de forma mais rápida e segura quando houver mudanças nas condições externas.
Por isso, muitas empresas estrangeiras já estão analisando agora os riscos jurídicos, a estrutura de futuros projetos e as opções de entrada ou retorno ao mercado russo. Uma preparação antecipada permite aproveitar novas oportunidades de forma mais rápida e segura quando houver mudanças nas condições externas.
É obrigatório abrir uma empresa na Rússia para trabalhar com parceiros russos?
Não, abrir uma empresa na Rússia nem sempre é obrigatório. Em muitos casos, empresas estrangeiras podem trabalhar de forma legal e eficiente com parceiros russos sem registrar um negócio na Rússia, utilizando modelos contratuais de cooperação, por exemplo:
* negócios com a Rússia por meio de um agente,
* negócios com a Rússia por meio de um distribuidor,
* contratos diretos com empresas russas,
* modelo baseado em projetos ou contratos específicos.
Ter uma empresa na Rússia faz sentido especialmente se:
* houver planejamento de produção, montagem ou manutenção técnica,
* for necessário ter escritório, equipe ou ativos locais,
* houver necessidade de acesso direto a bancos russos e clientes,
* estiver prevista a propriedade de imóveis, entre outros.
Portanto, abrir uma empresa na Rússia não é obrigatório para iniciar operações com parceiros russos. A escolha do modelo depende dos objetivos do negócio, do volume de operações, do nível de riscos e das exigências das contrapartes.
* negócios com a Rússia por meio de um agente,
* negócios com a Rússia por meio de um distribuidor,
* contratos diretos com empresas russas,
* modelo baseado em projetos ou contratos específicos.
Ter uma empresa na Rússia faz sentido especialmente se:
* houver planejamento de produção, montagem ou manutenção técnica,
* for necessário ter escritório, equipe ou ativos locais,
* houver necessidade de acesso direto a bancos russos e clientes,
* estiver prevista a propriedade de imóveis, entre outros.
Portanto, abrir uma empresa na Rússia não é obrigatório para iniciar operações com parceiros russos. A escolha do modelo depende dos objetivos do negócio, do volume de operações, do nível de riscos e das exigências das contrapartes.
É possível registrar uma empresa na Rússia com 100% de participação estrangeira?
Sim, na maioria dos casos, cidadãos estrangeiros e empresas estrangeiras podem registrar uma empresa na Rússia com 100% de participação estrangeira. A legislação russa não exige a participação obrigatória de cidadãos russos ou empresas locais no capital.
Na prática, a forma mais comum é a **sociedade de responsabilidade limitada (ООО)**, que pode ser constituída:
* por um único fundador estrangeiro (empresa ou pessoa física);
* por vários fundadores estrangeiros (empresas e/ou pessoas físicas).
Apesar da regra geral, algumas áreas possuem restrições ou exigências especiais:
* atividades relacionadas à defesa e segurança;
* trabalho com segredos de Estado;
* recursos naturais estratégicos;
* certos tipos de atividades no setor de mineração;
* atividades bancárias;
* companhias de seguros;
* fundos de pensão privados;
* participantes profissionais do mercado financeiro;
* meios de comunicação;
* aviação;
* atividades portuárias e de infraestrutura;
* alguns projetos logísticos e de transporte.
Geralmente, **não há restrições** para setores como:
* comércio de bens (atacado, distribuição);
* produção (exceto em setores estratégicos);
* TI, desenvolvimento de software, consultoria;
* serviços que não exigem licenciamento;
* imóveis (com algumas exceções relacionadas a terrenos).
Na prática, a forma mais comum é a **sociedade de responsabilidade limitada (ООО)**, que pode ser constituída:
* por um único fundador estrangeiro (empresa ou pessoa física);
* por vários fundadores estrangeiros (empresas e/ou pessoas físicas).
Apesar da regra geral, algumas áreas possuem restrições ou exigências especiais:
* atividades relacionadas à defesa e segurança;
* trabalho com segredos de Estado;
* recursos naturais estratégicos;
* certos tipos de atividades no setor de mineração;
* atividades bancárias;
* companhias de seguros;
* fundos de pensão privados;
* participantes profissionais do mercado financeiro;
* meios de comunicação;
* aviação;
* atividades portuárias e de infraestrutura;
* alguns projetos logísticos e de transporte.
Geralmente, **não há restrições** para setores como:
* comércio de bens (atacado, distribuição);
* produção (exceto em setores estratégicos);
* TI, desenvolvimento de software, consultoria;
* serviços que não exigem licenciamento;
* imóveis (com algumas exceções relacionadas a terrenos).
É obrigatório que o diretor de uma empresa russa seja cidadão da Rússia?
Não, o diretor de uma empresa russa não é obrigado a ser cidadão da Rússia. A legislação russa permite nomear um cidadão estrangeiro como diretor, inclusive em empresas com 100% de participação estrangeira.
No entanto, na prática, a escolha do diretor depende não apenas do direito corporativo, mas também de questões migratórias, fiscais e de compliance.
Um cidadão estrangeiro pode ser nomeado diretor se tiver o direito legal de trabalhar na Rússia. Isso significa que é necessário obter o status migratório apropriado, por exemplo:
* visto de trabalho e permissão para trabalhar;
* status de especialista altamente qualificado (HQS);
* residência permanente (VNZh).
Sem a devida documentação migratória, o estrangeiro **não pode exercer efetivamente as funções de diretor**, assinar documentos ou gerir a empresa a partir da Rússia.
Em muitos casos, os fundadores estrangeiros nomeiam um cidadão russo como diretor, especialmente na fase inicial. Isso permite:
* evitar procedimentos migratórios no início;
* simplificar a abertura de contas bancárias;
* garantir gestão operacional ágil da empresa;
* reduzir riscos regulatórios e de compliance.
Ao mesmo tempo, os proprietários estrangeiros podem manter **controle corporativo total** por meio de:
* estatuto e acordos corporativos;
* decisões dos fundadores;
* procurações e regulamentos internos.
No entanto, na prática, a escolha do diretor depende não apenas do direito corporativo, mas também de questões migratórias, fiscais e de compliance.
Um cidadão estrangeiro pode ser nomeado diretor se tiver o direito legal de trabalhar na Rússia. Isso significa que é necessário obter o status migratório apropriado, por exemplo:
* visto de trabalho e permissão para trabalhar;
* status de especialista altamente qualificado (HQS);
* residência permanente (VNZh).
Sem a devida documentação migratória, o estrangeiro **não pode exercer efetivamente as funções de diretor**, assinar documentos ou gerir a empresa a partir da Rússia.
Em muitos casos, os fundadores estrangeiros nomeiam um cidadão russo como diretor, especialmente na fase inicial. Isso permite:
* evitar procedimentos migratórios no início;
* simplificar a abertura de contas bancárias;
* garantir gestão operacional ágil da empresa;
* reduzir riscos regulatórios e de compliance.
Ao mesmo tempo, os proprietários estrangeiros podem manter **controle corporativo total** por meio de:
* estatuto e acordos corporativos;
* decisões dos fundadores;
* procurações e regulamentos internos.
Quais impostos uma empresa na Rússia com um fundador estrangeiro deve pagar?
A presença de um fundador estrangeiro, por si só, **não altera o sistema de tributação de uma empresa russa** — uma empresa com participação estrangeira paga os mesmos impostos que uma empresa com proprietários russos.
A tributação depende do regime fiscal escolhido, do tipo de atividade e do volume de faturamento da empresa.
No entanto, o **regime simplificado de tributação** (que reduz a carga fiscal) **não pode ser aplicado** a empresas em que a participação de outras empresas ultrapasse 25%.
A tributação depende do regime fiscal escolhido, do tipo de atividade e do volume de faturamento da empresa.
No entanto, o **regime simplificado de tributação** (que reduz a carga fiscal) **não pode ser aplicado** a empresas em que a participação de outras empresas ultrapasse 25%.
Quais formas de negócio estão disponíveis para estrangeiros na Rússia?
Cidadãos estrangeiros e empresas estrangeiras podem conduzir atividades empresariais legalmente na Rússia usando várias formas jurídicas. A escolha da forma depende dos objetivos do negócio, do tipo de atividade e do nível de presença planejado no país.
1. Sociedade de Responsabilidade Limitada (ООО)
A ООО é a forma de negócio mais comum e versátil para estrangeiros na Rússia.
Principais características:
* possibilidade de 100% de participação estrangeira;
* pode ter um ou vários fundadores;
* responsabilidade limitada dos participantes;
* adequada para a maioria das atividades;
* registro e gestão relativamente simples.
Ideal para:
* comércio e distribuição;
* prestação de serviços;
* produção (exceto em setores estratégicos específicos);
* TI, consultoria, projetos;
* operação de negócios de longo prazo na Rússia.
2. Representação de empresa estrangeira
A representação não é uma pessoa jurídica independente e é criada para representar os interesses da empresa estrangeira na Rússia.
Principais funções:
* marketing e promoção;
* negociações;
* representação dos interesses da matriz.
Restrições:
* não pode realizar atividades comerciais nem gerar receita na Rússia;
* requer acreditação;
* adequada para presença limitada.
3. Filial de empresa estrangeira
A filial também não é uma pessoa jurídica separada, mas possui poderes mais amplos do que uma representação.
Características:
* pode realizar atividades comerciais;
* atua em nome da empresa estrangeira;
* requer acreditação e suporte complexo;
* a matriz é totalmente responsável pelas obrigações da filial.
4. Outras formas (uso limitado)
* Sociedade Anônima (АО) — usada raramente, principalmente em grandes projetos;
* Joint ventures — aplicáveis quando há parceiros russos;
* Empresário individual (ИП) — possível para cidadãos estrangeiros com residência permanente (VNZh), mas de uso limitado.
1. Sociedade de Responsabilidade Limitada (ООО)
A ООО é a forma de negócio mais comum e versátil para estrangeiros na Rússia.
Principais características:
* possibilidade de 100% de participação estrangeira;
* pode ter um ou vários fundadores;
* responsabilidade limitada dos participantes;
* adequada para a maioria das atividades;
* registro e gestão relativamente simples.
Ideal para:
* comércio e distribuição;
* prestação de serviços;
* produção (exceto em setores estratégicos específicos);
* TI, consultoria, projetos;
* operação de negócios de longo prazo na Rússia.
2. Representação de empresa estrangeira
A representação não é uma pessoa jurídica independente e é criada para representar os interesses da empresa estrangeira na Rússia.
Principais funções:
* marketing e promoção;
* negociações;
* representação dos interesses da matriz.
Restrições:
* não pode realizar atividades comerciais nem gerar receita na Rússia;
* requer acreditação;
* adequada para presença limitada.
3. Filial de empresa estrangeira
A filial também não é uma pessoa jurídica separada, mas possui poderes mais amplos do que uma representação.
Características:
* pode realizar atividades comerciais;
* atua em nome da empresa estrangeira;
* requer acreditação e suporte complexo;
* a matriz é totalmente responsável pelas obrigações da filial.
4. Outras formas (uso limitado)
* Sociedade Anônima (АО) — usada raramente, principalmente em grandes projetos;
* Joint ventures — aplicáveis quando há parceiros russos;
* Empresário individual (ИП) — possível para cidadãos estrangeiros com residência permanente (VNZh), mas de uso limitado.
Em quais idiomas posso receber uma consulta?
Consultas escritas, pareceres jurídicos, contratos e esclarecimentos oficiais podem ser preparados em qualquer idioma, com apoio de tradutores jurídicos profissionais quando necessário.
Na prática, trabalhamos regularmente com idiomas como: inglês, italiano, alemão, francês, espanhol, turco, árabe, chinês, hindi, húngaro e outros.
Para consultas orais (reuniões, chamadas de vídeo, negociações), um tradutor profissional pode ser providenciado — tanto por nossa equipe (mediante custo adicional) quanto pelo cliente.
Na prática, trabalhamos regularmente com idiomas como: inglês, italiano, alemão, francês, espanhol, turco, árabe, chinês, hindi, húngaro e outros.
Para consultas orais (reuniões, chamadas de vídeo, negociações), um tradutor profissional pode ser providenciado — tanto por nossa equipe (mediante custo adicional) quanto pelo cliente.